Tipo: Certidão de Urgência Especial

Data: 20/02/2024

Autoria: Célia Alves de Oliveira


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
certidão de urgência 04 2024 .docx 21/02/2024 113,5 KB
Documento Assinado .pdf 19/02/2024 410,1 KB
Certidão de Urgência 04-2024 .pdf 20/02/2024 538,3 KB

Matérias

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 09/02/2024
Assunto: Reajusta e institui novas Tabelas Salariais para o Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - 09/02/2024
Assunto: Reajusta Tabelas de Referência de Vencimentos dos Servidores do SeMAE e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Projeto de Lei Nº 210/2023 - 30/10/2023
Assunto: Declara de Utilidade Pública o instituto “Futuro para Todos”.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Projeto de Resolução Nº 3/2024 - 09/02/2024
Assunto: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA

Projeto de Resolução Nº 4/2024 - 09/02/2024
Assunto: Consolida e adéqua à nova estrutura organizacional do Poder Legislativo as disposições funcionais das Leis Complementares nºs 156, de 28 de dezembro de 2001; 358, de 22 de fevereiro de 2012; 418, de 7 de maio de 2014; 448, de 30 de outubro de 2014; 586, de 22 de fevereiro de 2019, na forma que especifica; e altera a Resolução Municipal nº 1.278, de 16 de fevereiro de 2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, KARINA CAROLINE DE SOUZA, BRUNO MOURA

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