Ordem do dia Nº 15/2024 - 15ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/04/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 15ª SO | .docx | 30/04/2024 | 241,6 KB | |
| OD 15ª SO | 26/04/2024 | 414,6 KB | ||
| ORDEM DO DIA 15ª SESSÃO | 29/04/2024 | 897,8 KB |
Matérias
Vetos
1 - 10/2024, VETO PARCIAL, ao Autógrafo nº 16.161/2023, originado do Projeto de Lei nº 137/2023, do Ver. Renato Pupo de Paula, que altera dispositivos da Lei nº 11.801, de 10 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 16/2024, VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.206 /24, originado do Projeto de Lei nº 02/24, do Executivo, que disciplina a Patrulha Agrícola Mecanizada do município, suas atribuições, usos e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 17/2024, VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.209 /24, originado do Projeto de Lei nº 25/24, do Ver. Bruno Marinho, que dispõe sobre a criação e Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência” na cidade de São José do Rio Preto-SP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 32/2024, Altera dispositivos da Lei nº 13.031, de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 47/2024, Desafeta imóvel do seu uso originário e autoriza o Município a alienar, mediante doação à Fazenda do Estado de São Paulo, imóvel de sua propriedade, para construção de unidade escolar. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 221/2023, Dispõe sobre a capacitação dos Profissionais de Saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a Violência Doméstica contra Mulheres, Idosos, Crianças e Adolescentes em nosso Município. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 28/2024, Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Unimed São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 42/2024, Inclui no Calendário de eventos culturais do Município de São José do Rio Preto o Encontro de Bandeiras dos Santos Reis. (VOTAÇÃO: Maioria simples)