Tipo: Ordem do dia

Data: 16/08/2024

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OD 31ª SO .docx 20/08/2024 240,7 KB
OD 31ª SO .pdf 16/08/2024 404 KB
ORDEM DO DIA 31 SO .pdf 19/08/2024 154,9 KB

Matérias

Projetos de Lei

1 - 142/2024, Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme adequações ao orçamento municipal. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

2 - 49/2024, Declara de Utilidade Pública Municipal a “ACADEMIA RIO-PRETENSE DE LETRAS E CULTURA - ARLEC”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

3 - 111/2024, Estabelece que o laudo médico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (dm1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

4 - 112/2024, Dispõe sobre a instituição do Projeto Varal Solidário no município de São José do Rio Preto.SP (VOTAÇÃO: Maioria simples)

5 - 123/2024, Dispõe sobre o direito de a mulher, quando abrigada na Rede Solidária de Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência – Casa Abrigo, ter a companhia de seu animal de estimação e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

6 - 138/2024, Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

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