Ordem do dia Nº 35/2024 - 31ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/08/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 31ª SO | .docx | 20/08/2024 | 240,7 KB | |
| OD 31ª SO | 16/08/2024 | 404 KB | ||
| ORDEM DO DIA 31 SO | 19/08/2024 | 154,9 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 142/2024, Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme adequações ao orçamento municipal. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 49/2024, Declara de Utilidade Pública Municipal a “ACADEMIA RIO-PRETENSE DE LETRAS E CULTURA - ARLEC”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 111/2024, Estabelece que o laudo médico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (dm1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 112/2024, Dispõe sobre a instituição do Projeto Varal Solidário no município de São José do Rio Preto.SP (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 123/2024, Dispõe sobre o direito de a mulher, quando abrigada na Rede Solidária de Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência – Casa Abrigo, ter a companhia de seu animal de estimação e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 138/2024, Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)