Projeto de Lei Nº 112/2024
Tipo: Legislativo
Data: 19/06/2024
Protocolo: 06755/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Projeto Varal Solidário no município de São José do Rio Preto.SP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/06/2024 | 387,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2024 - Prazo: 17/12/2024
Complemento: Veto/ Lei no site da Câmara Municipal
Resposta: 17/12/2024
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: EDITOR DO JORNAL DHOJE
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 17/12/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Lei para publicação
Resposta: 17/12/2024
Complemento: publicada na página b-14
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para ciência cópia da Lei promulgada
Resposta: 16/12/2024
Complemento: encaminhada
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 16/12/2024
Complemento: promulgada Lei nº 14.744/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Prefeito Municipal Edinho Araújo comunicando a rejeição do veto para ciência e providências
Resposta: 16/12/2024
Complemento: não houve manifestação no tempo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª e 8ª Sessão Extraordinária de 2024 (12/12/2024)
Resposta: 12/12/2024
Complemento: Veto rejeitado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2024
Complemento: Aguarda apreciação do Veto
Resposta: 08/10/2024
Complemento: Aguarda apreciação do Veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 18/09/2024 - Prazo: 09/10/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 08/10/2024
Complemento: Veto Total nº 41/2024.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/09/2024 - Prazo: 17/09/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 17/09/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação com as emendas 1 e 2
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/09/2024
Complemento: Emendas 01 e 02 do Projeto de Lei Nº 112/2024
Resposta: 13/09/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 11/09/2024 - Prazo: 14/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: nas EMENDAS 01 e 02 - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/09/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade das emendas 01 e 02 do Projeto de Lei Nº 112/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 112/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 112/2024, na Emenda 02
Resposta: 11/09/2024
Complemento: recebido
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 112/2024, na Emenda 01
Resposta: 11/09/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 11/09/2024 - Prazo: 13/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 02/24, conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 11/09/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade da Emenda 02
Documento vinculado: Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 112/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 11/09/2024 - Prazo: 13/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 01/24, conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 11/09/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade da Emenda 01
Documento vinculado: Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 112/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 10/09/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 05/09/2024 - Prazo: 09/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer na EMENDA 02/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/09/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vistas aos Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 112/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 10/09/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 05/09/2024 - Prazo: 09/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer na EMENDA 01/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/09/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vistas aos Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 112/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/08/2024 - Prazo: 20/08/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 20/08/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/09/2024 - Prazo: 11/09/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 112/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 112/2024
Resposta: 11/09/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 07/08/2024 - Prazo: 09/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Assistência Social.
Resposta: 11/09/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 112/2024
Remetente: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/08/2024
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 112/2024 - Nada a opor ao Projeto
Resposta: 07/08/2024
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 06/08/2024 - Prazo: 09/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Assistência Social
Resposta: 07/08/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer ao Projeto de lei nº 112/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 112/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: encaminho para o Ver. KARINA CAROLINE e Ver. PEDRO ROBERTO para VISTA do parecer e voto
Resposta: 06/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 05/08/2024 - Prazo: 08/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Assistência Social
Resposta: 06/08/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 112/2024
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/08/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 05/08/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 05/08/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 112/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 112/2024
Resposta: 02/08/2024
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 02/08/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 112/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 112/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 112/2024
Resposta: 31/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 02/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Comissão de Finanças
Resposta: 31/07/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: avocou, Nada a opor com vistas aos Vers. Jean Charles e Júlio Donizete
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 112/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 112/2024
Resposta: 02/08/2024
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 02/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/08/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade do Projeto de Lei Nº 112/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 112/2024
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2024
Complemento: legal, constitucional
Resposta: 31/07/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 28/06/2024 - Prazo: 02/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 31/07/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Legal, constitucional
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 112/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 112/2024
Resposta: 28/06/2024
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 27/06/2024 - Prazo: 01/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 112/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 112/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/06/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Encaminhamento
Resposta: 27/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 27/06/2024 - Prazo: 01/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação (presidente da Comissão é autor do projeto)
Resposta: 27/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Encaminhamento , encaminho para Ver. Francisco Sávio Ruel Junior, Ver. Cb Júlio Donizete e Ver. Cel Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 112/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/06/2024 - Prazo: 25/06/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 25/06/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Assistência Social
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 | 27/06/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 | 27/06/2024 |
Encaminhamento
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 | 28/06/2024 |
Projeto de Lei Nº 112/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 | 31/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2024 - Dispõe sobre a instituição do Projeto Varal Solidário no município de São José do Rio Preto.SP
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 | 31/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2024 - Dispõe sobre a instituição do Projeto Varal Solidário no município de São José do Rio Preto.SP
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2024 - Dispõe sobre a instituição do Projeto Varal Solidário no município de São José do Rio Preto.SP
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2024 - Dispõe sobre a instituição do Projeto Varal Solidário no município de São José do Rio Preto.SP
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 | 05/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2024 - Dispõe sobre a instituição do Projeto Varal Solidário no município de São José do Rio Preto.SP
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 | 06/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2024 - Dispõe sobre a instituição do Projeto Varal Solidário no município de São José do Rio Preto.SP
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 | 07/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2024 - Dispõe sobre a instituição do Projeto Varal Solidário no município de São José do Rio Preto.SP
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 | 05/09/2024 |
Insere parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei nº 112/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 | 05/09/2024 |
Altera parágrafo único do art. 3º do Projeto de Lei nº 112/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 | 10/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2024 - Dispõe sobre a instituição do Projeto Varal Solidário no município de São José do Rio Preto.SP
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 | 10/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2024 - Dispõe sobre a instituição do Projeto Varal Solidário no município de São José do Rio Preto.SP
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 | 11/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2024 - Dispõe sobre a instituição do Projeto Varal Solidário no município de São José do Rio Preto.SP
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 | 11/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2024 - Dispõe sobre a instituição do Projeto Varal Solidário no município de São José do Rio Preto.SP
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 | 11/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2024 - Dispõe sobre a instituição do Projeto Varal Solidário no município de São José do Rio Preto.SP
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 | 13/09/2024 |
Parecer das emendas 01 e 02 do Projeto de Lei Nº 112/2024 - Dispõe sobre a instituição do Projeto Varal Solidário no município de São José do Rio Preto.SP
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Autógrafo Nº 16342 ao Projeto de Lei Nº 112/2024 | 18/09/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 112/2024 - Dispõe sobre a instituição do Projeto Varal Solidário no município de São José do Rio Preto.SP | |
| Veto Nº 41/2024 | 08/10/2024 |
VETO TOTAL, ao autógrafo nº 16.342/24, originado do Projeto de Lei nº 112/2024, do Ver. Bruno Marinho, que dispõe sobre a instituição do Projeto Varal Solidário no município de São José do Rio Preto/SP.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
|
| Lei Ordinária Nº 14744 | 16/12/2024 |
Dispõe sobre a instituição do Projeto Varal Solidário no município de São José do Rio Preto.SP
Autoria: BRUNO MARINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 35/2024 | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/08/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 39/2024 | 35ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/09/2024 | 2ª Discussão |