Ordem do dia Nº 40/2024 - 36ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/09/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| od 36ª S.O | .docx | 24/09/2024 | 241,2 KB | |
| od 36ª S.O | 20/09/2024 | 401,9 KB | ||
| 36ª Ordem do Dia | 30/09/2024 | 501,9 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 32/2024, Altera dispositivos da Lei nº 13.031, de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 146/2024, Desafeta o uso de imóvel público para fim de integrá-lo ao patrimônio disponível do Município e autoriza a sua alienação mediante processo licitatório. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 157/2024, Desafeta parte do imóvel objeto da matrícula nº 123.965 do 2º O.R.I., do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 236/2023, Dispõe sobre a instalação de lombo faixa em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de São José do Rio Preto-SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 123/2024, Dispõe sobre o direito de a mulher, quando abrigada na Rede Solidária de Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência – Casa Abrigo, ter a companhia de seu animal de estimação e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 125/2024, Inclui a “Copa Band de Beach Tennis” promovida pela Rede Bandeirantes – Band Rio Preto no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 147/2024, Dispõe sobre a sinalização definitiva de trânsito nas vias após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, na cidade de São José do Rio Preto - SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)