Ordem do dia Nº 13/2025 - 1ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/04/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 1ª S.E. | .docx | 11/04/2025 | 240,3 KB | |
| OD 1ª S.E. | 09/04/2025 | 410,4 KB | ||
| 1ª OD Extraordinária-2025 | 10/04/2025 | 444,8 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 11/2025, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 649, de 5 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 52/2025, Revoga o artigo 114 da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
2 - 53/2025, Altera o anexo II da Lei nº 13.710, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Viário local fixando diretrizes e faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
3 - 67/2025, Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00, para realização do Concurso Municipal de Educação para o Trânsito. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)