Sessões - 9ª Sessão Extraordinária de 2000
Data: 21/12/2000
Hora: 00:00
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2000 - Executivo
Autoria: JOSE LIBERATO FERREIRA CABOCLO
Assunto: Altera por modificação e acréscimo os artigos 1º, 16 e 17 da Lei Compementar nº 83/97, que dispõe sobre ISSQN.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
A favor (19) - ADILSON TARGAS, ADNEY ANGELO SECCHES, ANGELO EDUARDO PIACENTI, ANTONIO FERNANDO ARAUJO, ANTONIO MOLINA MORENO, APARECIDO CAPELLO, CESAR AUGUSTO GELSI, DINHO MUHAMAD ALAHMAR, DOURIVAL LEMES DOS SANTOS, ENI FERNANDES, GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS, JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO, JOSE CARLOS CACAU LOPES, JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO, JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAYMUNDO VENEZIANO, JOSE ROBERTO TOLEDO, OSWALDO DE JESUS, VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Abstenção (1) - ALCIDES ZANIRATO
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 48/2000 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Dispoe sobre reversao de de area no Mini DI. Solo Sagrado, de Rita de Cassia Maia Araujo.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
A favor: 15
Abstenções: 6
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 392/2000 - Legislativo
Autoria: ALCIDES ZANIRATO
Assunto: Integra na Zona 6 trecho da Rua Vitório Antonio Menezelo.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
A favor (19) - ADILSON TARGAS, ADNEY ANGELO SECCHES, ANGELO EDUARDO PIACENTI, ANTONIO FERNANDO ARAUJO, ANTONIO MOLINA MORENO, APARECIDO CAPELLO, CESAR AUGUSTO GELSI, DINHO MUHAMAD ALAHMAR, DOURIVAL LEMES DOS SANTOS, ENI FERNANDES, GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS, JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO, JOSE CARLOS CACAU LOPES, JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO, JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAYMUNDO VENEZIANO, JOSE ROBERTO TOLEDO, OSWALDO DE JESUS, VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Abstenção (1) - ALCIDES ZANIRATO
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 482/2000 - Executivo
Autoria: JOSE LIBERATO FERREIRA CABOCLO
Assunto: Cede área para uso ao Centro de Tradições Gauchas 20 de Setembro - São José do Rio Preto, no Loteamento Chácaras de Recreio Felicidade.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
A favor (19) - ADILSON TARGAS, ADNEY ANGELO SECCHES, ANGELO EDUARDO PIACENTI, ANTONIO FERNANDO ARAUJO, ANTONIO MOLINA MORENO, APARECIDO CAPELLO, CESAR AUGUSTO GELSI, DINHO MUHAMAD ALAHMAR, DOURIVAL LEMES DOS SANTOS, ENI FERNANDES, GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS, JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO, JOSE CARLOS CACAU LOPES, JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO, JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAYMUNDO VENEZIANO, JOSE ROBERTO TOLEDO, OSWALDO DE JESUS, VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Abstenção (1) - ALCIDES ZANIRATO
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 485/2000 - Executivo
Autoria: JOSE LIBERATO FERREIRA CABOCLO
Assunto: Cede área para a entidade Clube de Leões do Brasil de Sã0 José do Rio Preto, no DI. Dr. Carlos de Arnaldo Silva Filho, nos termos da Emenda a Lei Orgânica nº 20/00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
A favor (19) - ADILSON TARGAS, ADNEY ANGELO SECCHES, ANGELO EDUARDO PIACENTI, ANTONIO FERNANDO ARAUJO, ANTONIO MOLINA MORENO, APARECIDO CAPELLO, CESAR AUGUSTO GELSI, DINHO MUHAMAD ALAHMAR, DOURIVAL LEMES DOS SANTOS, ENI FERNANDES, GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS, JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO, JOSE CARLOS CACAU LOPES, JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO, JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAYMUNDO VENEZIANO, JOSE ROBERTO TOLEDO, OSWALDO DE JESUS, VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Abstenção (1) - ALCIDES ZANIRATO
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 426/2000 - Legislativo
Autoria: ALCIDES ZANIRATO
Assunto: Integra ao perímetro urbano do Município área encravada na Fazenda Felicidade, espólios de Ernesto Alves e Sua
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
A favor (16) - ADILSON TARGAS, ADNEY ANGELO SECCHES, ANGELO EDUARDO PIACENTI, ANTONIO FERNANDO ARAUJO, ANTONIO MOLINA MORENO, APARECIDO CAPELLO, CESAR AUGUSTO GELSI, DOURIVAL LEMES DOS SANTOS, ENI FERNANDES, GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS, JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO, JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO, JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAYMUNDO VENEZIANO, JOSE ROBERTO TOLEDO, OSWALDO DE JESUS
Abstenção (1) - ALCIDES ZANIRATO
Contra (3) - DINHO MUHAMAD ALAHMAR, JOSE CARLOS CACAU LOPES, VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 418/2000 - Executivo
Autoria: JOSE LIBERATO FERREIRA CABOCLO
Assunto: Autoriza o parcelamento ou reparcelamento condicional dos débitos municipais existentes, relativos a IPTU e ISS, não ajuizados, em até 50 parcelas.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
A favor: 18
Abstenções: 3
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 486/2000 - Executivo
Autoria: JOSE LIBERATO FERREIRA CABOCLO
Assunto: Cede área para a Empresa Móveis Damel Rio Preto Ltda., no DI. Dr. Carlos de Arnaldo Silva, nos termos da Emenda a Lei Orgânica nº 20/00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
A favor (19) - ADILSON TARGAS, ADNEY ANGELO SECCHES, ANGELO EDUARDO PIACENTI, ANTONIO FERNANDO ARAUJO, ANTONIO MOLINA MORENO, APARECIDO CAPELLO, CESAR AUGUSTO GELSI, DINHO MUHAMAD ALAHMAR, DOURIVAL LEMES DOS SANTOS, ENI FERNANDES, GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS, JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO, JOSE CARLOS CACAU LOPES, JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO, JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAYMUNDO VENEZIANO, JOSE ROBERTO TOLEDO, OSWALDO DE JESUS, VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Abstenção (1) - ALCIDES ZANIRATO
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 434/2000 - Legislativo
Autoria: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Assunto: Autoriza a abertura de estacionamento de veículos na Rua Rio Preto nº 3276, no bairro Redentora desta cidade.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
A favor (19) - ADILSON TARGAS, ADNEY ANGELO SECCHES, ANGELO EDUARDO PIACENTI, ANTONIO FERNANDO ARAUJO, ANTONIO MOLINA MORENO, APARECIDO CAPELLO, CESAR AUGUSTO GELSI, DINHO MUHAMAD ALAHMAR, DOURIVAL LEMES DOS SANTOS, ENI FERNANDES, GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS, JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO, JOSE CARLOS CACAU LOPES, JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO, JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAYMUNDO VENEZIANO, JOSE ROBERTO TOLEDO, OSWALDO DE JESUS, VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Abstenção (1) - ALCIDES ZANIRATO
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 509/2000 - Executivo
Autoria: JOSE LIBERATO FERREIRA CABOCLO
Assunto: Cede área para uso à Associação Beneficente Grupo Espírita "Irmãos de Luz", no Residencial Parque das Aroeiras.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
A favor (19) - ADILSON TARGAS, ADNEY ANGELO SECCHES, ANGELO EDUARDO PIACENTI, ANTONIO FERNANDO ARAUJO, ANTONIO MOLINA MORENO, APARECIDO CAPELLO, CESAR AUGUSTO GELSI, DINHO MUHAMAD ALAHMAR, DOURIVAL LEMES DOS SANTOS, ENI FERNANDES, GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS, JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO, JOSE CARLOS CACAU LOPES, JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO, JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAYMUNDO VENEZIANO, JOSE ROBERTO TOLEDO, OSWALDO DE JESUS, VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Abstenção (1) - ALCIDES ZANIRATO
Resultado: Não especificado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2000 - Legislativo
Autoria: TODOS VERADORES
Assunto: Altera a emenda à Lei Orgânica nº 17/99, que dispõe sobre o nepotismo.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
A favor: 14
Abstenções: 4
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 489/2000 - Executivo
Autoria: JOSE LIBERATO FERREIRA CABOCLO
Assunto: Cede área para a Empresa Reis & Abufares Ltda., no DI. Waldemar de Oliveira Verdi, nos termos da Emenda a Lei Orgânica nº 20/00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
A favor (19) - ADILSON TARGAS, ADNEY ANGELO SECCHES, ANGELO EDUARDO PIACENTI, ANTONIO FERNANDO ARAUJO, ANTONIO MOLINA MORENO, APARECIDO CAPELLO, CESAR AUGUSTO GELSI, DINHO MUHAMAD ALAHMAR, DOURIVAL LEMES DOS SANTOS, ENI FERNANDES, GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS, JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO, JOSE CARLOS CACAU LOPES, JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO, JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAYMUNDO VENEZIANO, JOSE ROBERTO TOLEDO, OSWALDO DE JESUS, VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Abstenção (1) - ALCIDES ZANIRATO
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 508/2000 - Executivo
Autoria: JOSE LIBERATO FERREIRA CABOCLO
Assunto: Cede área para uso à Igreja Messiânica Mundial do Brasil, localizada no Loteamente Morada Campestre.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
A favor (19) - ADILSON TARGAS, ADNEY ANGELO SECCHES, ANGELO EDUARDO PIACENTI, ANTONIO FERNANDO ARAUJO, ANTONIO MOLINA MORENO, APARECIDO CAPELLO, CESAR AUGUSTO GELSI, DINHO MUHAMAD ALAHMAR, DOURIVAL LEMES DOS SANTOS, ENI FERNANDES, GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS, JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO, JOSE CARLOS CACAU LOPES, JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO, JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAYMUNDO VENEZIANO, JOSE ROBERTO TOLEDO, OSWALDO DE JESUS, VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Abstenção (1) - ALCIDES ZANIRATO
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 487/2000 - Executivo
Autoria: JOSE LIBERATO FERREIRA CABOCLO
Assunto: Cede área para a Empresa Lumave Rio Preto Indústria e comércio de Luminárias Ltda., no DI. Waldemar de Oliveira Verdi, nos termos da Emenda a Lei Orgânica nº 20/00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
A favor (19) - ADILSON TARGAS, ADNEY ANGELO SECCHES, ANGELO EDUARDO PIACENTI, ANTONIO FERNANDO ARAUJO, ANTONIO MOLINA MORENO, APARECIDO CAPELLO, CESAR AUGUSTO GELSI, DINHO MUHAMAD ALAHMAR, DOURIVAL LEMES DOS SANTOS, ENI FERNANDES, GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS, JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO, JOSE CARLOS CACAU LOPES, JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO, JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAYMUNDO VENEZIANO, JOSE ROBERTO TOLEDO, OSWALDO DE JESUS, VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Abstenção (1) - ALCIDES ZANIRATO
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 491/2000 - Executivo
Autoria: JOSE LIBERATO FERREIRA CABOCLO
Assunto: Cede área para a Empresa Cleat Indústria Ltda., no DI. Dr. Carlos de Arnaldo Silva Filho, nos termos da Emenda a Lei Orgânica nº 20/00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
A favor (19) - ADILSON TARGAS, ADNEY ANGELO SECCHES, ANGELO EDUARDO PIACENTI, ANTONIO FERNANDO ARAUJO, ANTONIO MOLINA MORENO, APARECIDO CAPELLO, CESAR AUGUSTO GELSI, DINHO MUHAMAD ALAHMAR, DOURIVAL LEMES DOS SANTOS, ENI FERNANDES, GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS, JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO, JOSE CARLOS CACAU LOPES, JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO, JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAYMUNDO VENEZIANO, JOSE ROBERTO TOLEDO, OSWALDO DE JESUS, VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Abstenção (1) - ALCIDES ZANIRATO
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 417/2000 - Legislativo
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Assunto: Permite a atividade de Assistência Técnica em Ar Condicionado no Loteamento São Marco.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Abstenção (3) - ADILSON TARGAS, ALCIDES ZANIRATO, JOSE ROBERTO TOLEDO
A favor (17) - ADNEY ANGELO SECCHES, ANGELO EDUARDO PIACENTI, ANTONIO FERNANDO ARAUJO, ANTONIO MOLINA MORENO, APARECIDO CAPELLO, CESAR AUGUSTO GELSI, DINHO MUHAMAD ALAHMAR, DOURIVAL LEMES DOS SANTOS, ENI FERNANDES, GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS, JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO, JOSE CARLOS CACAU LOPES, JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO, JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAYMUNDO VENEZIANO, OSWALDO DE JESUS, VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 243/2000 - Executivo
Autoria: JOSE LIBERATO FERREIRA CABOCLO
Assunto: Autoriza o Executivo contratar Empresa especializada para implantar uma Central Regional de Tratamentos e Destinação Final de Resíduos Sólidos de Serviços e de Saúde - RSSS, através de processo licitatório.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Contra (5) - ADILSON TARGAS, ANGELO EDUARDO PIACENTI, ANTONIO MOLINA MORENO, JOSE CARLOS CACAU LOPES, VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
A favor (14) - ADNEY ANGELO SECCHES, ANTONIO FERNANDO ARAUJO, APARECIDO CAPELLO, CESAR AUGUSTO GELSI, DINHO MUHAMAD ALAHMAR, DOURIVAL LEMES DOS SANTOS, ENI FERNANDES, GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS, JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO, JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO, JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAYMUNDO VENEZIANO, JOSE ROBERTO TOLEDO, OSWALDO DE JESUS
Abstenção (1) - ALCIDES ZANIRATO
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 490/2000 - Executivo
Autoria: JOSE LIBERATO FERREIRA CABOCLO
Assunto: Cede área para o senhor Alexandre Chamas Filho, no DI. Dr. Carlos de Arnaldo Silva, nos termo da Emenda a Lei Orgânica nº 20/00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
A favor (19) - ADILSON TARGAS, ADNEY ANGELO SECCHES, ANGELO EDUARDO PIACENTI, ANTONIO FERNANDO ARAUJO, ANTONIO MOLINA MORENO, APARECIDO CAPELLO, CESAR AUGUSTO GELSI, DINHO MUHAMAD ALAHMAR, DOURIVAL LEMES DOS SANTOS, ENI FERNANDES, GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS, JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO, JOSE CARLOS CACAU LOPES, JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO, JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAYMUNDO VENEZIANO, JOSE ROBERTO TOLEDO, OSWALDO DE JESUS, VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Abstenção (1) - ALCIDES ZANIRATO
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 274/2000 - Legislativo
Autoria: ADILSON TARGAS
Assunto: Dá nova redação ao artigo 14 da Lei nº 5.135/92, que trata do limite de área lindeira de preservação ambiental, alterando para 30 metros as faixas de preservação.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
A favor (15) - ADILSON TARGAS, ADNEY ANGELO SECCHES, ANGELO EDUARDO PIACENTI, ANTONIO FERNANDO ARAUJO, APARECIDO CAPELLO, CESAR AUGUSTO GELSI, DOURIVAL LEMES DOS SANTOS, GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS, JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO, JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO, JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAYMUNDO VENEZIANO, JOSE ROBERTO TOLEDO, OSWALDO DE JESUS, VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Abstenção (1) - ALCIDES ZANIRATO
Contra (4) - ANTONIO MOLINA MORENO, DINHO MUHAMAD ALAHMAR, ENI FERNANDES, JOSE CARLOS CACAU LOPES
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 488/2000 - Executivo
Autoria: JOSE LIBERATO FERREIRA CABOCLO
Assunto: Cede área para a Empresa Neves Metalurgica Ltda., na DI. Waldemar de Oliveira Verdi, nos termos da Emenda a Lei Orgânica nº 20/00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
A favor (19) - ADILSON TARGAS, ADNEY ANGELO SECCHES, ANGELO EDUARDO PIACENTI, ANTONIO FERNANDO ARAUJO, ANTONIO MOLINA MORENO, APARECIDO CAPELLO, CESAR AUGUSTO GELSI, DINHO MUHAMAD ALAHMAR, DOURIVAL LEMES DOS SANTOS, ENI FERNANDES, GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS, JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO, JOSE CARLOS CACAU LOPES, JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO, JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA, JOSÉ RAYMUNDO VENEZIANO, JOSE ROBERTO TOLEDO, OSWALDO DE JESUS, VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Abstenção (1) - ALCIDES ZANIRATO
Resultado: Não especificado