Sessões - 11ª Sessão Solene de 1998
Data: 28/08/1998
Hora: 00:00
Votações
Projeto de Lei Nº 164/1998 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Retifica area alienada no Mini DI.Ernesto Garcia Lopes, Lei 5125/92, para: Sugauara Auto Pecas Ltda
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Projeto de Lei Nº 224/1998 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Firma convenio entre o Executivo e Sociedade Bene ficente Assembleia de Deus, objetivando doacao de area para construcao da Casa de Recuperacao Maa naim.
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Projeto de Lei Nº 249/1998 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Concede subvencao social para a Liga Riopretense de Futebol, no valor de R$ 5.000,00, para manuten cao.
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Projeto de Lei Nº 227/1998 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Concede auxilio no valor de R$ 5.000,00 para a APM. da EEPG. Oscar de Barros Serra Doria, para ampliacao e reforma.
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Projeto de Lei Nº 232/1998 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Executivo firmar convenio com o GADA visando desenvolver projetos de prevencao de DSTs AIDS em populacoes especificas, profissionais do Sexo e populacao carceraria.
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Projeto de Lei Nº 228/1998 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Concede auxilio no valor de R$ 5.000,00, para a APM. da EEPG. Prof. Octacilio Alves de Almeida, para ampliacao e reforma.
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Projeto de Lei Nº 234/1998 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o executivo firmar convenio com a CaritasParoquial Sagrado Coracao de Jesus, para desenvol ver atividades da creche e pre-escola municipal Tacla Said Benetti.
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Projeto de Lei Nº 238/1998 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Dispoe sobre concessao de desconto para pagamento de Imposto, a vista, vencido at‚ 31/Dezembro/97, na proporcao de 30% a 20%, para pagamento de 31/09a 31/12/98.
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Projeto de Lei Nº 252/1998 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Concede subvencao social para a Associacao de Esportes Motorizados de S.J.Rio Preto, valor de R$ 4.000,00, para realizacao do Rally da Indepen dencia Edicao 98.
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Projeto de Lei Nº 240/1998 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Executivo proceder o emplacamento do Conjunto Habitacional Rio das Flores, bem como declara o empreendimento como de interesse social.
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Projeto de Lei Nº 251/1998 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Concede subvencao social para a Igreja Evangelica Pentecostal Luz da Vida, no valor de R$ 5.000,00 para despesas de manutencao.
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