Data: 28/08/1998

Hora: 00:00

Ata


Votações

Projeto de Lei Nº 164/1998 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Retifica area alienada no Mini DI.Ernesto Garcia Lopes, Lei 5125/92, para: Sugauara Auto Pecas Ltda

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 7712

Projeto de Lei Nº 224/1998 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Firma convenio entre o Executivo e Sociedade Bene ficente Assembleia de Deus, objetivando doacao de area para construcao da Casa de Recuperacao Maa naim.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 7713

Projeto de Lei Nº 249/1998 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Concede subvencao social para a Liga Riopretense de Futebol, no valor de R$ 5.000,00, para manuten cao.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 7720

Projeto de Lei Nº 227/1998 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Concede auxilio no valor de R$ 5.000,00 para a APM. da EEPG. Oscar de Barros Serra Doria, para ampliacao e reforma.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 7714

Projeto de Lei Nº 232/1998 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Autoriza o Executivo firmar convenio com o GADA visando desenvolver projetos de prevencao de DSTs AIDS em populacoes especificas, profissionais do Sexo e populacao carceraria.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 7716

Projeto de Lei Nº 228/1998 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Concede auxilio no valor de R$ 5.000,00, para a APM. da EEPG. Prof. Octacilio Alves de Almeida, para ampliacao e reforma.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 7715

Projeto de Lei Nº 234/1998 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Autoriza o executivo firmar convenio com a CaritasParoquial Sagrado Coracao de Jesus, para desenvol ver atividades da creche e pre-escola municipal Tacla Said Benetti.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 7717

Projeto de Lei Nº 238/1998 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Dispoe sobre concessao de desconto para pagamento de Imposto, a vista, vencido at‚ 31/Dezembro/97, na proporcao de 30% a 20%, para pagamento de 31/09a 31/12/98.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 7718

Projeto de Lei Nº 252/1998 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Concede subvencao social para a Associacao de Esportes Motorizados de S.J.Rio Preto, valor de R$ 4.000,00, para realizacao do Rally da Indepen dencia Edicao 98.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 7722

Projeto de Lei Nº 240/1998 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Autoriza o Executivo proceder o emplacamento do Conjunto Habitacional Rio das Flores, bem como declara o empreendimento como de interesse social.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 7719

Projeto de Lei Nº 251/1998 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Concede subvencao social para a Igreja Evangelica Pentecostal Luz da Vida, no valor de R$ 5.000,00 para despesas de manutencao.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 7721

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