Data: 02/08/2022

Hora: 14:00


Frequências

Abertura - 14:13

Ordem do Dia - 15:34

Participação remota (2) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, ODÉLIO CHAVES

Presentes (15) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Encerramento - 16:48


Votações

Veto Nº 16/2022

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.691/22, originado do Projeto de Lei nº 313/2020, do Vereador Fábio Marcondes (Projeto subscrito pelo Vereador Rossini Diniz), que modifica a Lei nº 13.204, de 25 de junho de 2019, obrigado o Poder Público Municipal à implantar espaços exclusivos para o embarque e o desembarque de passageiros por carros de aplicativos, promovendo a devida sinalização horizontal e vertical de trânsito, de fronte aos Shoppings Centers, Hospitais, Terminais Rodoviários Urbanos e Interurbanos e Aeroporto de São José do Rio Preto – SP.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Observações: Vista por 2 sessões a pedido do Vereador Rossini Ferreira Diniz

Veto Nº 24/2022

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.170/22, originado do Projeto de Lei nº 35/22, da Verª Jéssica Coletivas, que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Contra (16) - BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, BRUNO MARINHO, ANDERSON BRANCO DA SILVA

Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES

Resultado: Rejeitado

Veto Nº 34/2022

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.733/22, originado do Projeto de Lei nº 15/22 do Ver. Bruno Moura que dispõe sobre a inexigibilidade do comprovante de vacinação, de qualquer natureza, no âmbito da Administração Pública direta e indireta.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Contra (15) - BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO

A favor (1) - JOAO PAULO RILLO

Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES

Resultado: Rejeitado

Projeto de Lei Nº 55/2022 - Legislativo

Autoria: JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA

Assunto: Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para atendimentos prioritários em estabelecimentos públicos e privados no município de São José do Rio Preto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Observações: Subscrito pelo Vereador João Paulo Rillo

Projeto de Lei Nº 72/2022 - Legislativo

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis do Município de São José do Rio Preto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 82/2022 - Legislativo

Autoria: ROBSON RICCI

Coautoria: RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: Concede transporte gratuito aos Atiradores do Tiro de Guerra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 39/2022 - Legislativo

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Dispõe sobre a redução imediata do valor da passagem de ônibus, autorizando o subsidio pelo município de São José do Rio Preto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Não especificado

Observações: Aprovada Vista por 10 Sessões a pedido do Vereador Paulo Roberto Ambrósio

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Modificativa

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Altera o artigo 3º do Projeto de Lei n° 76/2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Incorporada

Projeto de Lei Nº 76/2022 - Legislativo

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Dispõe sobre a implantação de equipamentos semafóricos com funcionamento à base de energia solar no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

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