Sessões - 47ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 13/09/2022
Hora: 14:00
Frequências
Abertura - 14:10
Ordem do Dia - 16:19
Encerramento - 17:42
Votações
Projeto de Lei Nº 76/2021 - Legislativo
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Ausente (2) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo 15.786/22, originado do Projeto de Lei nº 72/22, do Ver. Cabo Júlio Donizete, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis do Município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Contra (13) - KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Ausente (1) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
A favor (2) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO
Resultado: Rejeitado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.787/22, originado do Projeto de Lei nº 82/22, dos Vers. Renato Pupo e Robson Ricci, que concede transporte gratuito aos Atiradores do Tiro de Guerra.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022 - Legislativo
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Insere o §5º, no art. 1º, da Lei Complementar nº 347, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre a criação da GRADAD – Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada do Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Ausente (1) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 40/2021 - Legislativo
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação aos pais ou responsáveis sobre a realização de qualquer atividade dentro ou fora do estabelecimento de ensino, sua natureza, sua correlação com a Base Nacional Curricular Comum e seu objetivo didático-pedagógico.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Contra (12) - KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
A favor (3) - RENATO PUPO DE PAULA, JOAO PAULO RILLO, JULIO DONIZETE
Ausente (1) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 40/2021 - Legislativo
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação aos pais ou responsáveis sobre a realização de qualquer atividade dentro ou fora do estabelecimento de ensino, sua natureza, sua correlação com a Base Nacional Curricular Comum e seu objetivo didático-pedagógico.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Contra (3) - DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, JOAO PAULO RILLO, JULIO DONIZETE
Ausente (1) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 134/2022 - Legislativo
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Garante ações permanentes de informação, prevenção e de combate à importunação sexual no transporte coletivo, terminais e miniterminais urbanos do município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Ausente (1) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Resultado: Aprovado