Sessões - 59ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 06/12/2022
Hora: 14:00
Frequências
Abertura - 14:26
Ordem do Dia - 15:40
Encerramento - 16:25
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 32/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Institui a nova Planta Genérica de Valores – PGV – do IPTU para o exercício de 2023, altera as Leis Complementares nº 96/1998, 135/2001, 152/2002 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Contra (1) - JOAO PAULO RILLO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 182/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Desafeta imóvel do seu uso originário e o integra ao patrimônio disponível do Município de São José do Rio Preto.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Dois terços
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 166/2022 - Legislativo
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Institui a "Semana Municipal de Conscientização dos Cuidados Paliativos" e a inseri, no Calendário Oficial de eventos do município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 167/2022 - Legislativo
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Cuidados Paliativos no município de São José do Rio Preto, e da outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 9/2022 - Mesa
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Cria a “Galeria 08 de Março”, das ex-Vereadoras da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado