Sessões - 2ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 31/01/2023
Hora: 14:00
Frequências
Encerramento - 17:31
Presentes (3) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA
Abertura - 14:19
Ordem do Dia - 16:24
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 350, de 30 de novembro de 2011, que cria o Parque Tecnológico de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Ausente (2) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 96/2022 - Legislativo
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Altera o inciso III do parágrafo único, do artigo 1° da Lei n° 13.388/2019, que dispõe sobre a venda de produção doméstica de artigos não industrializados nos logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto, e dá outras previdências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 160/2022 - Legislativo
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Institui o programa de internação involuntária de dependentes químicos no município de São José do Rio Preto e dá outras providências, baseando-se na nova Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria absoluta
Fase: Não Especificado
Contra (12) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
A favor (3) - JOAO PAULO RILLO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA
Ausente (1) - JORGE MENEZES SILVA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 160/2022 - Legislativo
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Institui o programa de internação involuntária de dependentes químicos no município de São José do Rio Preto e dá outras providências, baseando-se na nova Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Contra (1) - JOAO PAULO RILLO
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 166/2022 - Legislativo
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Institui a "Semana Municipal de Conscientização dos Cuidados Paliativos" e a inseri, no Calendário Oficial de eventos do município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 161/2022 - Legislativo
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Fica instituído, no Município de São José do Rio Preto, o “Dia do Atleta de Sinuca e Bilhar” a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 173/2022 - Legislativo
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do município o “Dia do Imigrante Libanês” a ser comemorado anualmente no dia 22 de novembro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 253/2022 - Legislativo
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Altera a data que comemora o Dia Municipal da Marcha para Jesus e revoga a Lei de nº 10.528 de 01 de dezembro 1 de 2009.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado