Leis Ordinárias (21)

Nº 10893 - 15/03/2011 - Denomina "Manoel Martho" a Rua Projetada 16, no Loteamento Parque Nova Esperança

Nº 10881 - 10/01/2011 - Fica a critério do Poder Público Municipal de São José do Rio Preto o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas em estado precário de conservação, sucatas, ou apenas partes deterioradas, que estejam no leito carroçável ou sobre o passeio.

Nº 10824 - 23/11/2010 - Proíbe o uso de telefones celulares, aparelhos eletrônicos e bonés nas dependências das salas de aulas das escolas localizadas no município de São José do Rio Preto.

Nº 10792 - 20/10/2010 - Denomina "Ildefonso Giardini" a Rua Projetada 08, no Parque Residencial Buona Vita.

Nº 10715 - 20/08/2010 - DENOMINA DOUTOR JOSÉ CUSTÓDIO CORRÊA A RUA PROJETADA 04, NO LOTEAMENTO RECANTO DO LAGO

Nº 10714 - 20/08/2010 - Denomina "Edmar Gonçalves da Rocha Filho" a Rua de Acesso 01, no Parque Residencial Buona Vita.

Nº 10713 - 20/08/2010 - DENOMINA "ELI BUCHALA" A RUA PROJETADA 01, NO PARQUE RESIDENCIAL BUONA VITA

Nº 10712 - 20/08/2010 - Denomina "Benedito Santoro" a Rua Projetada 01, no Loteamento Parque Nova Esperança.

Nº 10686 - 16/07/2010 - Denomina-se "Acácio da Silva Reis" a Rua Projetada 12, no Bairro Recanto do Lago.

Nº 10644 - 09/06/2010 - Dispõe sobre a criação do Disk Criança e Adolescente, no município, destinado a atender denúncias de maus tratos e abandono, ou qualquer outra forma de violência.

Nº 10632 - 25/05/2010 - Dispõe sobre a obrigação dos supermercados e hipermercados do Município assegurar atendimento tipo "caixa-rápido" aos clientes que estejam com até 15 (quinze) itens.

Nº 10597 - 16/04/2010 - Denomina "Maria Apparecida Germann" a Rua Projetada 17, no bairro Residencial Santa Cruz.

Nº 10588 - 29/03/2010 - Cria no município de São José do Rio Preto o projeto "CASAMENTO COM O MEIO AMBIENTE", que dispõe em todos os casamentos, civis, realizados nos Cartórios da Comarca, os nubentes plantarão uma árvore, para garantir o futuro do meio ambiente.

Nº 10554 - 07/01/2010 - Denomina "Doutor Roberto Luiz Kaiser" a Rua 14, no bairro Residencial Quinta do Golfe.

Nº 10553 - 07/01/2010 - Denomina "Paulo Roque" a Rua 21, no bairro Residencial Quinta do Golfe.

Nº 10477 - 20/10/2009 - Passa a denominar-se "Darci Schiavetto", a Rua Projetada 01, no bairro Residencial Jardim Norte.

Nº 10443 - 16/09/2009 - Dispõe sobre a prioridade de educação nutricional à população carente e acompanhamento nutricional de gestantes, crianças até 6 (seis) anos de idade e idosos.

Nº 10415 - 14/07/2009 - Denomina "LAZARO MALDONADO" a Rua Projetada 04, no Parque das Perdizes.

Nº 10414 - 14/07/2009 - Denomina "Augusto Pires da Silva" a Rua Projetada 06, no Parque Residencial Lauriano Tebar II.

Nº 10395 - 03/07/2009 - Institui a "MOTOVIA" nas vias públicas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 10380 - 29/06/2009 - Denomina "Doutor Nelson Barbosa" a Rua Projetada 05, no bairro Residencial Machado I.