Decretos Legislativos (15)

Nº 1416/2025 - 30/04/2025 - Outorga o título de “Cidadão Honorário Rio-pretense” a João Carlos Saad.

Nº 1413/2025 - 30/04/2025 - Outorga o título de “Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão” a Luiz Raimundo Neves.

Nº 1412/2025 - 26/03/2025 - OUTORGA O TÍTULO DE “DIPLOMA DO MÉRITO COMUNITÁRIO” A CARLA FASANELLI GALERA.

Nº 1375/2023 - 20/12/2023 - Altera a ementa do Decreto Legislativo 1.372 de 2023, de 31 de outubro de 2023

Nº 1374/2023 - 22/11/2023 - Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2021.

Nº 1372/2023 - 31/10/2023 - Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão a Pedro Donizete Bertolote.

Nº 1366/2023 - 30/08/2023 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto- SP ao médico Ulisses Alexandre Croti, Doutor em cirurgia cardiovascular em especial nas cardiopatias congênitas e adquiridas da infância.

Nº 1365/2023 - 27/07/2023 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-Pretense ao locutor de Rodeio e radialista Della Morena

Nº 1297/2020 - 28/02/2020 - Outorga o Título de “Medalha do Mérito Comunitário” ao Doutor HALIM ATIQUE JÚNIOR.

Nº 1291/2019 - 30/10/2019 - Outorga o Título de “Reconhecimento Público” ao Senhor JÚLIO CESAR ANTONIO.

Nº 1272/2018 - 28/11/2018 - Outorga a “Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão” a MARCOS ANTONIO LELIS MOREIRA.

Nº 1267/2018 - 04/04/2018 - Institui, no âmbito do Poder Legislativo, o título honorífico de “líder comunitário” e “estagiário voluntário”.

Nº 1262/2018 - 28/02/2018 - Outorga a “Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto” a DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA.

Nº 1261/2018 - 28/02/2018 - Outorga o Título de Empresa Cidadã ao Velani Contabilidade e Assessoria.

Nº 1257/2017 - 21/12/2017 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Riopretense a Pastora GLORAMAR FERNANDES PEREIRA.