Resoluções (8)

Nº 1246 - 16/04/2020 - Altera o artigo 253 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, regulamentando a divulgação de imagens durante o uso da Tribuna Livre.

Nº 1242 - 04/09/2019 - Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a autogestão do PROCON Municipal, bem como a implantação de fiscalização local a ser realizada pelo próprio órgão municipal de São José do Rio Preto.

Nº 1220 - 22/08/2018 - Revoga em todos os seus termos a Resolução 1203/2017 de 18 de outubro de 2017.

Nº 1214 - 30/05/2018 - Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV, objetivando promover estudos referentes aos atendimentos da Rede Pública Municipal de SAÚDE.

Nº 1203 - 18/10/2017 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para elaborar estudos sobre estado de vulnerabilidade social das pessoas e famílias do bairro JARDIM PARAÍSO.

Nº 1197 - 21/06/2017 - Altera a Resolução nº.712/90, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal, reestabelecendo a forma constitucional de composição das Comissões Especiais de Inquérito.

Nº 1189 - 16/03/2017 - Submete a deliberação do Poder Legislativo o parecer da Comissão permanente de Justiça e Redação, originado do Processo nº 18/2017, do Recurso contra o Ato Normativo da Mesa Diretora nº 01/2017.

Nº 1188 - 15/03/2017 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para elaborar estudos sobre as oscilações de preços dos combustíveis de São José do Rio Preto.