Projetos de Decreto Legislativo (9)

Nº 32/2024 - 05/12/2024 - Denomina o Anexo Administrativo, suas salas e o Complexo de Salas do segundo piso da Câmara Municipal de São José do Rio Preto – SP.

Nº 31/2024 - 02/12/2024 - Denomina os gabinetes dos vereadores do segundo piso da Câmara Municipal de São José do Rio Preto – SP.

Nº 30/2024 - 22/11/2024 - Outorga o “Título de Reconhecimento Público” ao sr. Antonio Augusto pelas atividades benemerentes de grande alcance social na cidade de São José do Rio Preto - SP.

Nº 25/2024 - 26/07/2024 - Outorga o título de “Empresa Cidadã” a Rissi Contabilidade Médica.

Nº 24/2024 - 26/07/2024 - Outorga a “Medalha do Mérito Comunitário” ao sr. Luiz Rodrigues Matos pelas atividades benemerentes de grande alcance social na cidade de São José do Rio Preto-SP.

Nº 27/2023 - 27/10/2023 - Concede licença ao Prefeito, para ausentar-se do Município em gozo de férias, de 7 a 29 de novembro de 2023, na forma do art. 61, §2º, II, da Lei Orgânica do Município.

Nº 3/2023 - 23/03/2023 - Outorga a Medalha 19 de julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto ao senhor Rodrigo Lukasavicus.

Nº 2/2023 - 23/03/2023 - Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao senhor Clelio Adriano Vilera Nunes.

Nº 3/2021 - 26/05/2021 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao Senhor Alexandre Alvarez Montenegro Lustoza.