Projetos de Resolução (4)

Nº 39/2025 - 28/11/2025 - Submete à deliberação do Poder Legislativo o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, originado do Processo nº 178/2025 - Recurso Contra Ato da Presidência da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania.

Nº 35/2025 - 29/10/2025 - Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos e analisar o endividamento, as contrapartidas, o equilíbrio financeiro de contrato público para implantação, manutenção e operação de Sistemas de Cidade Inteligente – “SMART RIO PRETO”.

Nº 34/2025 - 20/10/2025 - Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV, com o objetivo de realizar estudos e análises sobre a implantação da Tarifa Zero no transporte público coletivo de São José do Rio Preto.

Nº 10/2022 - 31/08/2022 - Dá nova redação ao § 2º do artigo 101 da Resolução Nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.