Emendas (32)

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025 - 17/12/2025 - INSERE E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° E RENUMERA OS DEMAIS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2025, QUE CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO, PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA DO ART. 61, §2º, II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Nº 3 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 10/2025 - 11/12/2025 - Altera a redação artigo 1º do projeto de emenda à lei orgânica nº 10/2025, que modifica o regime próprio de previdência social dos servidores municipais titulares de cargo efetivo, conforme estabelece, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 66/2025 - 11/12/2025 - Altera a redação do caput dos artigos art. 6º, 14, 16 e 33 do projeto de lei complementar nº 066/2025, que dispõe sobre as aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme estabelece, e dá outras providências.

Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (SOS Associação Beneficente Solo Sagrado)

Nº 345 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Brasileiro de Assistencia e Serviço de Saúde – IBASS)

Nº 330 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Cultura )

Nº 314 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA - ARA

Nº 288 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria de Trânsito e Transporte)

Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação Athletico Riopretense)

Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria de Esporte e Lazer)

Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Idosos)

Nº 258 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Lar Esperança)

Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Cumprir Social )

Nº 256 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Tiro de Guerra)

Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (GCM)

Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação de Amigos do Autista)

Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Hora)

Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Saúde)

Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes)

Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associacao Anjo da Guarda)

Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Banda da Polícia Militar)

Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria do Bem-Estar Animal)

Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (13º Grupamento de Bombeiros)

Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores)

Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Irmandade da Santa Casa de Misericordia)

Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (APAE)

Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Irmandade da Santa Casa de Misericordia)

Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores)

Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Sec. Mun. de Saúde - UPA-Jaguaré)

Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (sEC. mUN. sAÚDE - UBS- Santo Antônio)

Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (CAESM)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 49/2025 - 09/09/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 38 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2025.