Processos (100)

Nº 1/2028 - 18/08/2028 - Determina á Comissão de Contratação que proceda a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em elaboração de projetos d engenharia completo, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Nº 133/2025 - 11/09/2025 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a dispensa eletrônica para contratação de serviço de desinstalação e reinstalação de condicionadores de ar condicionado para a Câmara, conforme especificação do Termo de Referência.

Nº 130/2025 - 05/09/2025 - Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor Luiz Guilherme de Albuquerque Nogueira.

Nº 129/2025 - 29/08/2025 - Determina à Comissão de Contratação que proceda com a dispensa de licitação para filiação desta Câmara e a adesão aos princípios e características institucionais da União dos Vereadores do Estado de SP- UVESP, conforme previsto em seu estatuto.

Nº 128/2025 - 28/08/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licitação para aquisição de defletores de ar condicionado para os gabinetes, conforme quantidade e especificações constantes do Termo de |Referência Anexo I do a viso de Contratação.

Nº 127/2025 - 27/08/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a elaboração de termo aditivo para prorrogação de prazo e repactuação ao contrato nº 16/2024, firmado com a Empresa Constroeste Construtora e Participações LTDA.

Nº 126/2025 - 27/08/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 40 (quarenta) placas de identificação, destinadas aos veículos utilizados pelos vereadores.

Nº 125/2025 - 27/08/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 01 (uma) porta de alumínio para substituição e instalação no banheiro do container da torre de transmissão da TV Câmara.

Nº 124/2025 - 26/08/2025 - Dertermina Comissão de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licitação para Aquisição Copo Plástico Descartável de 180 ml para água e copo de isopor térmico conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas do Aviso de Contratação.

Nº 123/2025 - 25/08/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto técnico completo, com emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme o Conselho Profissional Competente (CAU ou CREA).

Nº 122/2025 - 25/08/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogação do Contrato Nº 18/2022, firmado com a Empresa Webjur Processamento de Dados LTDA.

Nº 118/2025 - 14/08/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licitação para Contratação de Empresa para Confecção de Toldos.

Nº 117/2025 - 08/08/2025 - Determina à Comissão de Contratação qur proceda a abertura de processo de dispensa eletrônica, para aquisição de 3 fragmentadoras de papeis,

Nº 110/2025 - 07/08/2025 - Determina á Comissão de Contratação que proceda a dispensa Eletrônica de Licitação para aquisição de materiais elétricos destinados ao setor de manutenção da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 109/2025 - 07/08/2025 - Determina á Comissão de Contratação que proceda a dispensa eletrônica para aquisição de 20 unidades de adaptadores.

Nº 108/2025 - 04/08/2025 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licitação para instalação de cerca elétrica com concertina, com o fornecimento de materiais necessários para o devido funcionamento, conforme Termo de Referência

Nº 107/2025 - 01/08/2025 - À Comissão de Contratação para que proceda elaboração de termo aditivo para prorrogação do contrato 13/2024, firmado com a empresa Maju Distribuidora LTDA.

Nº 106/2025 - 01/08/2025 - À Comissão de Contratação para que proceda elaboração de termo aditivo para prorrogação do contrato nº 14/2024, firmado com a empresa Comercial Soai Carlos de produtos alimentícios LTDA.

Nº 105/2025 - 31/07/2025 - À Comissão de Contratação para que proceda dispensa eletrônica de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria.

Nº 103/2025 - 30/07/2025 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a elaboração de Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2023, Prorrogação, por mais 12 meses, referente á publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de São José do Rio Preto em jornal.

Nº 102/2025 - 30/07/2025 - Determina à Comissão de Contratação que proceda Dispensa Eletrônica para aquisição de materiais de informática.

Nº 100/2025 - 23/07/2025 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a abertura de processo licitatório para locação de solução de gestão de acesso e identificação de usuários , servidores e funcionários, para a portaria e garagem da Câmara Municipal. incluindo instalação , manutenção e gerenciamento e cadastramento de catracas, conforme especificações;

Nº 98/2025 - 18/07/2025 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a abertura de processo licitatório para registro de preços para aquisição de material de escritório.

Nº 97/2025 - 17/07/2025 - Determina a Comissão de contratação que proceda a dispensa de licitação para aquisição de 06 Tablets para apoio às atividades assessoramento legislativo.

Nº 96/2025 - 10/07/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de sofás e poltronas para uso nos gabinetes da Câmara.

Nº 95/2025 - 08/07/2025 - Ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, oferece denúncia em desfavor do Vereador Bruno Moura por suposta quebra de decoro parlamentar, em razão de falas proferidas durante a 5ª Sessão Extraordinária.

Nº 94/2025 - 07/07/2025 - À Comissão de Contratação para dispensa de licitação eletrônica para aquisição de talheres.

Nº 91/2025 - 04/07/2025 - Determina á Comissão de Contratação que proceda Dispensa Eletrônica de Licitação para Contratação de empresa para prestação de Serviços de Serralheria.

Nº 90/2025 - 04/07/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda prorrogação e reajuste ao contrato Nº 08/2024 firmado com a Empresa Editora Revista e Tribunais Ltda.

Nº 89/2025 - 02/07/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a abertura de Processo Licitatório para Contratação empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis dos veículos e do gerador de energia por postos credenciados.

Nº 88/2025 - 02/07/2025 - Determina a Comissão de Contratação que Proceda Elaboração de acréscimo no valor do Contrato Nº 04/2025 firmado com a Empresa CPO Engenharia Rio Preto Ltda.

Nº 87/2025 - 30/06/2025 - Solicita reserva do Plenário em 07/07/2025 das 18 às 23hrs, para realizar audiência pública sobre Parceria Público Privada (PPP), em desenvolvimento no Município de SJRP.

Nº 86/2025 - 27/06/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de filtro LNB com filtro 5G para a torre de transmissão da TV CÂMARA.

Nº 85/2025 - 25/06/2025 - À Comissão de Contratação para rescisão amigável do contrato nº 13/23, que tem como objeto a locação de máquinas copiadoras.

Nº 84/2025 - 24/06/2025 - Compõe a Comissão Especial de Inquérito, para investigar empresas terceirizadas com contrato com o Município de São José do Rio Preto.

Nº 83/2025 - 16/06/2025 - Determina à Comissão de Contratação que proceda a rescisão amigável da ata de registro de preços nº 21/2025, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de mobiliários e cadeiras de escritório padronizados e ergonômicos, conforme especificações do edital.

Nº 82/2025 - 16/06/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de Placas de Identificação destinadas aos veículos dos vereadores, conforme especificações constantes do termo de referência.

Nº 81/2025 - 13/06/2025 - À Comissão de Contratação para elaboração de aditivo para prorrogar o contrato nº 05/23, firmado com a empresa Telefônica do Brasil.

Nº 80/2025 - 13/06/2025 - À Comissão de Contratação para abertura de dispensa eletrônica de licitação para aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Jovem

Nº 78/2025 - 11/06/2025 - Determina a Comissão de Contratação que realize processo de inexigibilidade de licitação para a realização de curso presencial de aperfeiçoamento e capacitação em licitação, ministrado pela empresa Star Licitações e Capacitação LTDA.

Nº 77/2025 - 11/06/2025 - Determina à Comissão de Contratação que proceda dispensa de licitação para aquisição de 2 carrinhos para transporte de carga destinados ao setor de manutenção da Câmara Municipal.

Nº 75/2025 - 06/06/2025 - Determina à Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador e plataforma da Câmara

Nº 74/2025 - 04/06/2025 - Determina a contratação de empresa para confecção e aquisição de materiais gráficos, conforme especificações constantes do termo de referência.

Nº 73/2025 - 03/06/2025 - Comissão de Contratação para dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 2 portas de vidro incolor, com espessura de 8mm, nas medidas de 0,74x2,00m, incluindo película blackout e instalação.

Nº 72/2025 - 03/06/2025 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a abertura de processo licitatório para credenciamento de empresa oara orestação de serviços especializados de administração,gerenciamento e fornecimento, sob demanda, de vale-alimentação e vale-refeição, em formato de cartões eletrônicos/magnéticos, com chip de segurança e senha individual, com recarga mensal, aos servidores da Casa.

Nº 71/2025 - 26/05/2025 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 10 fitas de transparência térmica colorida para impressora

Nº 70/2025 - 23/05/2025 - Determina á Comissão de Contratação que proceda a aquisição de pilhas alcalinas, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência.

Nº 69/2025 - 23/05/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e máquina de café e bebidas quentes com fornecimento de equipamentos, conforme termo de referência.

Nº 68/2025 - 22/05/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a prorrogação do prazo da ata de registro de preços nº 14/2014, firmado com a empresa MMC Serviços Diversos LTDA.

Nº 76/2025 - 21/05/2025 - Sindicância Administrativa 01/2025 - Apurar fatos narrados no Interno 01/25 da Ouvidoria

Nº 67/2025 - 20/05/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para registro de preços para aquisição de papel higiênico, tipo rolão, folha dupla.

Nº 66/2025 - 20/05/2025 - À Comissão de Contratação para que proceda a dispensa eletrônica para aquisição de material de informárica: mouse pad, pen drive, nobreak (...), conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência.

Nº 65/2025 - 20/05/2025 - À Comissão de Contratação para aquisição de câmeras fotográficas com acessórios e bastões de iluminação de LED

Nº 62/2025 - 14/05/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de um portal detector de metais, com 18 zonas, visor em tela LCD e barra lateral, com medidas aproximadas de 220 cm (altura) x 86 cm (largura). Quantidade: 01 (uma)unidade.

Nº 56/2025 - 07/05/2025 - Determina à Comissão de Contratos que proceda abertura de Processo de Licitação para Contratar empresa de fornecimento locação equipamentos multifuncionais.

Nº 55/2025 - 06/05/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a elaboração do termo de apostilamento ao contrato nº 05/2024, firmado com a empresa Liz Serviços Online LTDA.

Nº 53/2025 - 29/04/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a elaboração de termo aditivo ao Contrato de nº 03/2023, por 90 dias, do prazo do contrato que trata dos auxílios alimentação e refeição aos servidores da Câmara Municipal.

Nº 52/2025 - 25/04/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda à inexigibilidade de licitação para a elaboração de contrato com a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para contratação por 60 meses de serviços postais e telemáticos convencionais

Nº 51/2025 - 25/04/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de mobiliários de escritório padronizados e ergonômicos, conforme especificações do termo de referência e anexos.

Nº 50/2025 - 17/04/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para Aquisição de pilhas alcalinas AA e AAA (palito), conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Contratação

Nº 47/2025 - 09/04/2025 - Determina á Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para Contratação empresa especializada para remoção e instalação de forro de gesso conforme especificações constantes em Termo de Referência.

Nº 46/2025 - 09/04/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licitação para aquisição Kit Microfone conforme Termo de Referência.

Nº 45/2025 - 09/04/2025 - Determina á Comissão de Contrato que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de material de informática como descreve o Termo de Referência.

Nº 44/2025 - 08/04/2025 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica para aquisição de kit de display para parede em acrílico.

Nº 43/2025 - 04/04/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para contratação de empresa para cobertura de seguro de 5 (cinco) veículos de propriedade da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, pelo período de 12 (doze) meses.

Nº 41/2025 - 02/04/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda com dispensa eletrônica de licitação para registro de preços para confecção e fornecimento de cópias de chaves, carimbos e outros.

Nº 40/2025 - 01/04/2025 - Determina a Comissão Contratação que proceda com Dispensa Eletrônica de Licitação.

Nº 38/2025 - 28/03/2025 - Solicita à Comissão Contratação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogar o prazo do contrato nº 09/2022

Nº 37/2025 - 27/03/2025 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica de licitação visando a aquisição de caixas de açúcar refinado, guardanapos de papel e adoçante dietético.

Nº 36/2025 - 26/03/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 01 (um) relógio protocolador eletrônico, conforme especificações constantes do termo de referência - anexo I.

Nº 35/2025 - 26/03/2025 - Determina à Comissão de Contratação que proceda com dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 03 (três) aparelhos celulares.

Nº 34/2025 - 25/03/2025 - À Comissão de Contratação para abertura de processo licitatório para credenciamento de empresas para prestação de serviços especializados relacionados com vale alimentação e refeição

Nº 33/2025 - 21/03/2025 - Comissão de Obras realizará Audiências Públicas no próximo dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 11:00 horas e às 11:30 horas, para discutir PLS. 52 e 53/2025

Nº 31/2025 - 18/03/2025 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a abertura de processo de dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 25 duchas higiênicas, 4 assentos almofadados laqueados com abertura frontal (PCD), 38 assentos almofadadas, 10 kits de caixa acoplada, 10 unidades de sifão e 10 unidades de válvula 7/8 cromada

Nº 30/2025 - 14/03/2025 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA COM DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES COM TESTES HIDROSTÁTICOS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES.

Nº 29/2025 - 13/03/2025 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a abertura de processo de dispensa eletrônica de licitação para aquisição de água mineral, com gás de 510ml.

Nº 28/2025 - 13/03/2025 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a abertura de pregão eletrônico para ontratação de empresa especializada para execução de reforma, adequação e projeto elétrico baixo, para sede de setores administrativos do Legislativo, que serão realocados no pavimento inferior do Poupatempo, com fornecimento de matriais, mão-de-obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos.

Nº 26/2025 - 06/03/2025 - À Comissão de Contratação para abertura de processo licitatório para registro de preços para aquisição de materiais de limpeza

Nº 25/2025 - 28/02/2025 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica de licitação para contratar empresa visando a encadernação de livros.

Nº 24/2025 - 28/02/2025 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica de licitação para aquisição de kit de display para parede.

Nº 23/2025 - 27/02/2025 - Informa à Presidência sobre Reclamação recebida, que envolve potencial apuração do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (Ver. Alexandre Montenegro)

Nº 22/2025 - 24/02/2025 - À Comissão de Contratação para aditivo de supressão do contrato nº 11/24, firmado com a empresa Guelre.

Nº 21/2025 - 21/02/2025 - Determina à Comissão de Contratação que proceda com dispensa eletrônica de licitação para contratação de empresa especializada na manutenção de portas pivoltante de vidro, dos gabinetes da câmara Municipal, incluindo troca das molas piso hidráulica.

Nº 20/2025 - 17/02/2025 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica para aquisição de materiais de 01 purificador, 01 umidificador e 5 termo higrômetro para o arquivo público da Câmara Municipal.

Nº 19/2025 - 14/02/2025 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica para aquisição de materiais de pintura.

Nº 18/2025 - 13/02/2025 - Determino à Comissão Permanente de contratação que proceda a elaboração de aditivo para reajustar valor e prorrogar o contrato nº 01/2023, firmado entre a Empresa Centro de Integração Empresa Escola e a Câmara Municipal.

Nº 17/2025 - 11/02/2025 - Audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda em conjunto com a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024, no dia 24/02/2025, às 14:30h.

Nº 16/2025 - 04/02/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda com dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 1(um) purificador e 1(um)desumidificador de ar e 5(cinco) termo higrômetro para o arquivo público da Câmara Municipal.

Nº 14/2025 - 03/02/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa de licitação para aquisição de botons/PIN.

Nº 13/2025 - 31/01/2025 - Audiência Pública da Comissão de Defesa da Cidadania, dia 10/02/2025

Nº 12/2025 - 29/01/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa de licitação para aquisição de placas. medalhas, prismas e bandeiras.

Nº 11/2025 - 29/01/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licitação para aquisição de carteira funcional para os Vereadores em couro legítimo, modelo luxo com porta cartões, conforme termo de referência.

Nº 10/2025 - 27/01/2025 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 60 agendas 2025

Nº 8/2025 - 21/01/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogação de prazo do contrato nº 01/2024 firmado com a Empresa G F Prestação de Serviço LTDA.

Nº 7/2025 - 20/01/2025 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda aditivo contratual para prorrogação e acréscimo do contrato nº 02/22, firmado com a Empresa Brasileira de correios e Telégrafos .

Nº 6/2025 - 16/01/2025 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licitação para contratação de empresa para cobertura de seguro de 15 veículos de propriedade da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, pelo período de 12 meses.

Nº 4/2025 - 16/01/2025 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licitação para contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza e higienização de estofados na Câmara Municipal, conforme especificações do termo de referência (anexo I)

Nº 3/2025 - 15/01/2025 - À Comissão de Contratação para rescisão amigável do convênio 01/20 firmado com a RiopretoPrev.

Nº 2/2025 - 08/01/2025 - Determino à Comissão Permanente de contratação que conceda dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza e higienização de estofados da Câmara Municipal, conforme especificações.

Nº 1/2025 - 06/01/2025 - Constituição de Comissões Permanentes, Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e dos líderes políticos com representação no legislativo.