Processos (63)

Nº 81/2025 - 13/06/2025 - À Comissão de Contratação para elaboração de aditivo para prorrogar o contrato nº 05/23, firmado com a empresa Telefônica do Brasil.

Nº 80/2025 - 13/06/2025 - À Comissão de Contratação para abertura de dispensa eletrônica de licitação para aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Jovem

Nº 78/2025 - 11/06/2025 - Determina a Comissão de Contratação que realize processo de inexigibilidade de licitação para a realização de curso presencial de aperfeiçoamento e capacitação em licitação, ministrado pela empresa Star Licitações e Capacitação LTDA.

Nº 77/2025 - 11/06/2025 - Determina à Comissão de Contratação que proceda dispensa de licitação para aquisição de 2 carrinhos para transporte de carga destinados ao setor de manutenção da Câmara Municipal.

Nº 75/2025 - 06/06/2025 - Determina à Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador e plataforma da Câmara

Nº 74/2025 - 04/06/2025 - Determina a contratação de empresa para confecção e aquisição de materiais gráficos, conforme especificações constantes do termo de referência.

Nº 73/2025 - 03/06/2025 - Comissão de Contratação para dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 2 portas de vidro incolor, com espessura de 8mm, nas medidas de 0,74x2,00m, incluindo película blackout e instalação.

Nº 72/2025 - 03/06/2025 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a abertura de processo licitatório para credenciamento de empresa oara orestação de serviços especializados de administração,gerenciamento e fornecimento, sob demanda, de vale-alimentação e vale-refeição, em formato de cartões eletrônicos/magnéticos, com chip de segurança e senha individual, com recarga mensal, aos servidores da Casa.

Nº 71/2025 - 26/05/2025 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 10 fitas de transparência térmica colorida para impressora

Nº 70/2025 - 23/05/2025 - Determina á Comissão de Contratação que proceda a aquisição de pilhas alcalinas, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência.

Nº 69/2025 - 23/05/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e máquina de café e bebidas quentes com fornecimento de equipamentos, conforme termo de referência.

Nº 68/2025 - 22/05/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a prorrogação do prazo da ata de registro de preços nº 14/2014, firmado com a empresa MMC Serviços Diversos LTDA.

Nº 76/2025 - 21/05/2025 - Sindicância Administrativa 01/2025 - Apurar fatos narrados no Interno 01/25 da Ouvidoria

Nº 67/2025 - 20/05/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para registro de preços para aquisição de papel higiênico, tipo rolão, folha dupla.

Nº 66/2025 - 20/05/2025 - À Comissão de Contratação para que proceda a dispensa eletrônica para aquisição de material de informárica: mouse pad, pen drive, nobreak (...), conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência.

Nº 65/2025 - 20/05/2025 - À Comissão de Contratação para aquisição de câmeras fotográficas com acessórios e bastões de iluminação de LED

Nº 62/2025 - 14/05/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de um portal detector de metais, com 18 zonas, visor em tela LCD e barra lateral, com medidas aproximadas de 220 cm (altura) x 86 cm (largura). Quantidade: 01 (uma)unidade.

Nº 56/2025 - 07/05/2025 - Determina à Comissão de Contratos que proceda abertura de Processo de Licitação para Contratar empresa de fornecimento locação equipamentos multifuncionais.

Nº 55/2025 - 06/05/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a elaboração do termo de apostilamento ao contrato nº 05/2024, firmado com a empresa Liz Serviços Online LTDA.

Nº 53/2025 - 29/04/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a elaboração de termo aditivo ao Contrato de nº 03/2023, por 90 dias, do prazo do contrato que trata dos auxílios alimentação e refeição aos servidores da Câmara Municipal.

Nº 52/2025 - 25/04/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda à inexigibilidade de licitação para a elaboração de contrato com a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para contratação por 60 meses de serviços postais e telemáticos convencionais

Nº 51/2025 - 25/04/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de mobiliários de escritório padronizados e ergonômicos, conforme especificações do termo de referência e anexos.

Nº 50/2025 - 17/04/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para Aquisição de pilhas alcalinas AA e AAA (palito), conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Contratação

Nº 47/2025 - 09/04/2025 - Determina á Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para Contratação empresa especializada para remoção e instalação de forro de gesso conforme especificações constantes em Termo de Referência.

Nº 46/2025 - 09/04/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licitação para aquisição Kit Microfone conforme Termo de Referência.

Nº 45/2025 - 09/04/2025 - Determina á Comissão de Contrato que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de material de informática como descreve o Termo de Referência.

Nº 44/2025 - 08/04/2025 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica para aquisição de kit de display para parede em acrílico.

Nº 43/2025 - 04/04/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para contratação de empresa para cobertura de seguro de 5 (cinco) veículos de propriedade da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, pelo período de 12 (doze) meses.

Nº 41/2025 - 02/04/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda com dispensa eletrônica de licitação para registro de preços para confecção e fornecimento de cópias de chaves, carimbos e outros.

Nº 40/2025 - 01/04/2025 - Determina a Comissão Contratação que proceda com Dispensa Eletrônica de Licitação.

Nº 38/2025 - 28/03/2025 - Solicita à Comissão Contratação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogar o prazo do contrato nº 09/2022

Nº 37/2025 - 27/03/2025 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica de licitação visando a aquisição de caixas de açúcar refinado, guardanapos de papel e adoçante dietético.

Nº 36/2025 - 26/03/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 01 (um) relógio protocolador eletrônico, conforme especificações constantes do termo de referência - anexo I.

Nº 35/2025 - 26/03/2025 - Determina à Comissão de Contratação que proceda com dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 03 (três) aparelhos celulares.

Nº 34/2025 - 25/03/2025 - À Comissão de Contratação para abertura de processo licitatório para credenciamento de empresas para prestação de serviços especializados relacionados com vale alimentação e refeição

Nº 33/2025 - 21/03/2025 - Comissão de Obras realizará Audiências Públicas no próximo dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 11:00 horas e às 11:30 horas, para discutir PLS. 52 e 53/2025

Nº 31/2025 - 18/03/2025 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a abertura de processo de dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 25 duchas higiênicas, 4 assentos almofadados laqueados com abertura frontal (PCD), 38 assentos almofadadas, 10 kits de caixa acoplada, 10 unidades de sifão e 10 unidades de válvula 7/8 cromada

Nº 30/2025 - 14/03/2025 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA COM DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES COM TESTES HIDROSTÁTICOS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES.

Nº 29/2025 - 13/03/2025 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a abertura de processo de dispensa eletrônica de licitação para aquisição de água mineral, com gás de 510ml.

Nº 28/2025 - 13/03/2025 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a abertura de pregão eletrônico para ontratação de empresa especializada para execução de reforma, adequação e projeto elétrico baixo, para sede de setores administrativos do Legislativo, que serão realocados no pavimento inferior do Poupatempo, com fornecimento de matriais, mão-de-obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos.

Nº 26/2025 - 06/03/2025 - À Comissão de Contratação para abertura de processo licitatório para registro de preços para aquisição de materiais de limpeza

Nº 25/2025 - 28/02/2025 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica de licitação para contratar empresa visando a encadernação de livros.

Nº 24/2025 - 28/02/2025 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica de licitação para aquisição de kit de display para parede.

Nº 23/2025 - 27/02/2025 - Informa à Presidência sobre Reclamação recebida, que envolve potencial apuração do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (Ver. Alexandre Montenegro)

Nº 22/2025 - 24/02/2025 - À Comissão de Contratação para aditivo de supressão do contrato nº 11/24, firmado com a empresa Guelre.

Nº 21/2025 - 21/02/2025 - Determina à Comissão de Contratação que proceda com dispensa eletrônica de licitação para contratação de empresa especializada na manutenção de portas pivoltante de vidro, dos gabinetes da câmara Municipal, incluindo troca das molas piso hidráulica.

Nº 20/2025 - 17/02/2025 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica para aquisição de materiais de 01 purificador, 01 umidificador e 5 termo higrômetro para o arquivo público da Câmara Municipal.

Nº 19/2025 - 14/02/2025 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica para aquisição de materiais de pintura.

Nº 18/2025 - 13/02/2025 - Determino à Comissão Permanente de contratação que proceda a elaboração de aditivo para reajustar valor e prorrogar o contrato nº 01/2023, firmado entre a Empresa Centro de Integração Empresa Escola e a Câmara Municipal.

Nº 17/2025 - 11/02/2025 - Audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda em conjunto com a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024, no dia 24/02/2025, às 14:30h.

Nº 16/2025 - 04/02/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda com dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 1(um) purificador e 1(um)desumidificador de ar e 5(cinco) termo higrômetro para o arquivo público da Câmara Municipal.

Nº 14/2025 - 03/02/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa de licitação para aquisição de botons/PIN.

Nº 13/2025 - 31/01/2025 - Audiência Pública da Comissão de Defesa da Cidadania, dia 10/02/2025

Nº 12/2025 - 29/01/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa de licitação para aquisição de placas. medalhas, prismas e bandeiras.

Nº 11/2025 - 29/01/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licitação para aquisição de carteira funcional para os Vereadores em couro legítimo, modelo luxo com porta cartões, conforme termo de referência.

Nº 10/2025 - 27/01/2025 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 60 agendas 2025

Nº 8/2025 - 21/01/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogação de prazo do contrato nº 01/2024 firmado com a Empresa G F Prestação de Serviço LTDA.

Nº 7/2025 - 20/01/2025 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda aditivo contratual para prorrogação e acréscimo do contrato nº 02/22, firmado com a Empresa Brasileira de correios e Telégrafos .

Nº 6/2025 - 16/01/2025 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licitação para contratação de empresa para cobertura de seguro de 15 veículos de propriedade da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, pelo período de 12 meses.

Nº 4/2025 - 16/01/2025 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licitação para contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza e higienização de estofados na Câmara Municipal, conforme especificações do termo de referência (anexo I)

Nº 3/2025 - 15/01/2025 - À Comissão de Contratação para rescisão amigável do convênio 01/20 firmado com a RiopretoPrev.

Nº 2/2025 - 08/01/2025 - Determino à Comissão Permanente de contratação que conceda dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza e higienização de estofados da Câmara Municipal, conforme especificações.

Nº 1/2025 - 06/01/2025 - Constituição de Comissões Permanentes, Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e dos líderes políticos com representação no legislativo.