Processos (44)

Nº 53/2025 - 29/04/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a elaboração de termo aditivo ao Contrato de nº 03/2023, por 90 dias, do prazo do contrato que trata dos auxílios alimentação e refeição aos servidores da Câmara Municipal.

Nº 52/2025 - 25/04/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda à inexigibilidade de licitação para a elaboração de contrato com a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para contratação por 60 meses de serviços postais e telemáticos convencionais

Nº 51/2025 - 25/04/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de mobiliários de escritório padronizados e ergonômicos, conforme especificações do termo de referência e anexos.

Nº 50/2025 - 17/04/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para Aquisição de pilhas alcalinas AA e AAA (palito), conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Contratação

Nº 47/2025 - 09/04/2025 - Determina á Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para Contratação empresa especializada para remoção e instalação de forro de gesso conforme especificações constantes em Termo de Referência.

Nº 46/2025 - 09/04/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licitação para aquisição Kit Microfone conforme Termo de Referência.

Nº 45/2025 - 09/04/2025 - Determina á Comissão de Contrato que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de material de informática como descreve o Termo de Referência.

Nº 44/2025 - 08/04/2025 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica para aquisição de kit de display para parede em acrílico.

Nº 43/2025 - 04/04/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para contratação de empresa para cobertura de seguro de 5 (cinco) veículos de propriedade da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, pelo período de 12 (doze) meses.

Nº 41/2025 - 02/04/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda com dispensa eletrônica de licitação para registro de preços para confecção e fornecimento de cópias de chaves, carimbos e outros.

Nº 40/2025 - 01/04/2025 - Determina a Comissão Contratação que proceda com Dispensa Eletrônica de Licitação.

Nº 38/2025 - 28/03/2025 - Solicita à Comissão Contratação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogar o prazo do contrato nº 09/2022

Nº 37/2025 - 27/03/2025 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica de licitação visando a aquisição de caixas de açúcar refinado, guardanapos de papel e adoçante dietético.

Nº 36/2025 - 26/03/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 01 (um) relógio protocolador eletrônico, conforme especificações constantes do termo de referência - anexo I.

Nº 35/2025 - 26/03/2025 - Determina à Comissão de Contratação que proceda com dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 03 (três) aparelhos celulares.

Nº 34/2025 - 25/03/2025 - À Comissão de Contratação para abertura de processo licitatório para credenciamento de empresas para prestação de serviços especializados relacionados com vale alimentação e refeição

Nº 33/2025 - 21/03/2025 - Comissão de Obras realizará Audiências Públicas no próximo dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 11:00 horas e às 11:30 horas, para discutir PLS. 52 e 53/2025

Nº 31/2025 - 18/03/2025 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a abertura de processo de dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 25 duchas higiênicas, 4 assentos almofadados laqueados com abertura frontal (PCD), 38 assentos almofadadas, 10 kits de caixa acoplada, 10 unidades de sifão e 10 unidades de válvula 7/8 cromada

Nº 30/2025 - 14/03/2025 - DETERMINA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUE PROCEDA COM DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES COM TESTES HIDROSTÁTICOS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES.

Nº 29/2025 - 13/03/2025 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a abertura de processo de dispensa eletrônica de licitação para aquisição de água mineral, com gás de 510ml.

Nº 28/2025 - 13/03/2025 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a abertura de pregão eletrônico para ontratação de empresa especializada para execução de reforma, adequação e projeto elétrico baixo, para sede de setores administrativos do Legislativo, que serão realocados no pavimento inferior do Poupatempo, com fornecimento de matriais, mão-de-obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos.

Nº 26/2025 - 06/03/2025 - À Comissão de Contratação para abertura de processo licitatório para registro de preços para aquisição de materiais de limpeza

Nº 25/2025 - 28/02/2025 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica de licitação para contratar empresa visando a encadernação de livros.

Nº 24/2025 - 28/02/2025 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica de licitação para aquisição de kit de display para parede.

Nº 23/2025 - 27/02/2025 - Informa à Presidência sobre Reclamação recebida, que envolve potencial apuração do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (Ver. Alexandre Montenegro)

Nº 22/2025 - 24/02/2025 - À Comissão de Contratação para aditivo de supressão do contrato nº 11/24, firmado com a empresa Guelre.

Nº 21/2025 - 21/02/2025 - Determina à Comissão de Contratação que proceda com dispensa eletrônica de licitação para contratação de empresa especializada na manutenção de portas pivoltante de vidro, dos gabinetes da câmara Municipal, incluindo troca das molas piso hidráulica.

Nº 20/2025 - 17/02/2025 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica para aquisição de materiais de 01 purificador, 01 umidificador e 5 termo higrômetro para o arquivo público da Câmara Municipal.

Nº 19/2025 - 14/02/2025 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica para aquisição de materiais de pintura.

Nº 18/2025 - 13/02/2025 - Determino à Comissão Permanente de contratação que proceda a elaboração de aditivo para reajustar valor e prorrogar o contrato nº 01/2023, firmado entre a Empresa Centro de Integração Empresa Escola e a Câmara Municipal.

Nº 17/2025 - 11/02/2025 - Audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda em conjunto com a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024, no dia 24/02/2025, às 14:30h.

Nº 16/2025 - 04/02/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda com dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 1(um) purificador e 1(um)desumidificador de ar e 5(cinco) termo higrômetro para o arquivo público da Câmara Municipal.

Nº 14/2025 - 03/02/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa de licitação para aquisição de botons/PIN.

Nº 13/2025 - 31/01/2025 - Audiência Pública da Comissão de Defesa da Cidadania, dia 10/02/2025

Nº 12/2025 - 29/01/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda dispensa de licitação para aquisição de placas. medalhas, prismas e bandeiras.

Nº 11/2025 - 29/01/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licitação para aquisição de carteira funcional para os Vereadores em couro legítimo, modelo luxo com porta cartões, conforme termo de referência.

Nº 10/2025 - 27/01/2025 - À Comissão de Contratação para dispensa eletrônica de licitação para aquisição de 60 agendas 2025

Nº 8/2025 - 21/01/2025 - Determina a Comissão de Contratação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogação de prazo do contrato nº 01/2024 firmado com a Empresa G F Prestação de Serviço LTDA.

Nº 7/2025 - 20/01/2025 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda aditivo contratual para prorrogação e acréscimo do contrato nº 02/22, firmado com a Empresa Brasileira de correios e Telégrafos .

Nº 6/2025 - 16/01/2025 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licitação para contratação de empresa para cobertura de seguro de 15 veículos de propriedade da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, pelo período de 12 meses.

Nº 4/2025 - 16/01/2025 - Determina à Comissão Permanente de Contratação que proceda a dispensa eletrônica de licitação para contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza e higienização de estofados na Câmara Municipal, conforme especificações do termo de referência (anexo I)

Nº 3/2025 - 15/01/2025 - À Comissão de Contratação para rescisão amigável do convênio 01/20 firmado com a RiopretoPrev.

Nº 2/2025 - 08/01/2025 - Determino à Comissão Permanente de contratação que conceda dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza e higienização de estofados da Câmara Municipal, conforme especificações.

Nº 1/2025 - 06/01/2025 - Constituição de Comissões Permanentes, Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e dos líderes políticos com representação no legislativo.