Emendas (9)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 299/2025 - 13/02/2026 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei 299/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de que todos os eventos não beneficentes realizados no Centro Regional de Eventos e no Recinto de Exposições Alberto Bertelli Lucatto destinem 2% da arrecadação para a compra de cestas básicas para as famílias de baixa renda de São José do Rio Preto – SP, e dá outras providências.

Nº 259 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (ARPROM)

Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 13/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Hora)

Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 13/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Organização Social Faceres)

Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 13/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia)

Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 13/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Associação dos Compositores e Cantores Amadores – A.C.C.A)

Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Nair Pereira)

Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Instituto Vitório Lucchesi)

Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 12/11/2025 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – LOA (Secretaria Municipal de Saúde - UBS)