Pareceres (2)

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2026 - 27/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2026 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 651/2021, que instituiu o Plano Diretor de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - 23/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Dia do Campista Católico, a ser celebrado anualmente na terça-feira de Carnaval, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.

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