Pareceres (7)

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 59/2026 - 27/04/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2026 - “Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - 22/04/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas em São José do Rio Preto, estabelece recompensa ao denunciante, prevê punição á má fé e da outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - 13/04/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Dispõe sobre a proibição do descarte de placas de energia solar em locais de coleta de lixo orgânico no Município de São José do Rio Preto, institui a obrigatoriedade de logística reversa e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 58/2026 - 13/04/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2026 - Cria o Programa de Transparência de Limpeza e Zeladoria Urbana no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - 01/04/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Declara a cultura Hip Hop como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São José do Rio Preto, nos termos do art. 30, IX, e art. 215 da Constituição Federal e arts. 9º, 170 e 180 da Lei Orgânica Municipal, institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2026 - 27/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2026 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 651/2021, que instituiu o Plano Diretor de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - 23/03/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Dia do Campista Católico, a ser celebrado anualmente na terça-feira de Carnaval, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.