Correspondências Recebidas (307)

Nº 360/2025 - 30/04/2025 - Solicita reserva do Plenário em 23/05 para realização de Sessão Solene (Projeto de Decreto Legislativo nº 1415/2025)

Nº 310/2025 - 14/04/2025 - Solicita retirada do PLOM 04/2025

Nº 252/2025 - 25/03/2025 - Solicita a substituição dos móveis dos gabinetes parlamentares desta Casa Legislativa

Nº 144/2025 - 17/02/2025 - Solicita a disponibilização de motorista e veículo oficial para viagem a São Paulo, no dia 25/02/2025, para compromisso no DER, visando tratar de assuntos de interesse do município.

Nº 81/2025 - 24/01/2025 - Solicita viagem a São Paulo em 30/01 às 8hrs, com retorno em 31/01, para tratativas de leitos na saúde municipal com o Dr. Eleuses Paiva.

Nº 72/2025 - 21/01/2025 - Solicita cancelamento viagem a São Paulo que ocorreria dia 22/01/2025.

Nº 66/2025 - 20/01/2025 - Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 e Projeto de Lei nº 04/2025.

Nº 52/2025 - 15/01/2025 - Solicita veículo para viagem a São Paulo, dia 22/01/25, às 5 horas, para compromisso na Secretaria de Saúde do Estado.

Nº 620/2024 - 08/11/2024 - Solicita retirada da Emenda Impositiva nº 62 ao PL 162/2024.

Nº 613/2024 - 07/11/2024 - Comunica viagem para São Paulo no dia 10/11 às 15hrs com Ver. Robson Ricci.

Nº 610/2024 - 07/11/2024 - Cancelamento da viagem para São Paulo que aconteceria no dia 10/11.

Nº 601/2024 - 05/11/2024 - Solicita viagem para São Paulo saindo no dia 10/11 às 15hrs e retornando no dia 11/11.

Nº 557/2024 - 09/10/2024 - Solicita viagem para São Paulo no dia 10/10/2024 saindo às 10hrs e retornando no dia seguinte dia 11/10.

Nº 512/2024 - 09/09/2024 - Solicita viagem para São Paulo, saindo no dia 11/09 quarta-feira as 5hrs e retornando no mesmo dia.

Nº 454/2024 - 06/08/2024 - Comunica desinteresse de obter carteirinha da UVESP, não autorizando fornecimento dos dados junto a UVESP.

Nº 446/2024 - 02/08/2024 - Solicita Certidão de mandado 2021/2024 para apresentar no PSD.

Nº 442/2024 - 31/07/2024 - Solicita suspensão de tramitação do PL 174/2023

Nº 377/2024 - 03/07/2024 - Solicita disponiiblização das bandeiras São José do Rio Preto de 04 a 10/07.

Nº 357/2024 - 24/06/2024 - Solicita participação remota para a 23ª Sessão Ordinária deste ano.

Nº 332/2024 - 12/06/2024 - Solicita viagem para São Paulo saindo dia 24/06 às 17hrs e retornando dia 26/06.

Nº 325/2024 - 10/06/2024 - Comunica cancelamento de viagem para São Paulo agendado para dia 11 de junho de 2024.

Nº 314/2024 - 03/06/2024 - Solicita viagem para São Paulo saindo no dia 11/06 às 11hrs e retornando dia 13/06.

Nº 300/2024 - 27/05/2024 - Comunica visita técnica de 15 alunos do curso de SENAC e 02 docentes no dia 05 de junho de 2024 a partir das 9hrs.

Nº 273/2024 - 20/05/2024 - Solicita cancelamento de viagem em 20/05/24, por motivos de saúde.

Nº 258/2024 - 16/05/2024 - Solicita participação remota na 18ª S.O 2024.

Nº 227/2024 - 03/05/2024 - Solicita viagem para São Paulo em 20/05/2024 às 12 horas com retorno em 22/05, para compromissos agendados na Secretaria da Saúde do estado de São Paulo e Palácio Bandeirantes, para solicitação de emenda.

Nº 152/2024 - 25/03/2024 - Solicita viagem para São Paulo saindo no dia 27 de março as 4hrs e retornando dia 28 de março. (correção de assunto)

Nº 151/2024 - 22/03/2024 - Solicita viagem para São Paulo saindo no dia 27/03 quarta-feira às 4hrs e retornando no dia 28/03 quinta-feira.

Nº 92/2024 - 26/02/2024 - Solicita o cancelamento da viagem a São Paulo que aconteceria no dia 27/02, devido à falta de agenda com Secretários.

Nº 79/2024 - 21/02/2024 - Solicita viagem para São Paulo saindo no dia 27/02 terça-feira às 18hrs e retornando no dia 28/02 quarta-feira.

Nº 74/2024 - 20/02/2024 - Solicita veículo oficial para viagem a cidade de São Paulo, dia 27/02, às 18h e retorno no dia seguinte, para compromissos na Secretaria da Saúde do Estado e na Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado.

Nº 72/2024 - 20/02/2024 - Informa o cancelamento de viagem a São Paulo, que aconteceria na data de hoje, tendo em vista problema de agenda com os Secretários envolvidos na proposta da viagem.

Nº 62/2024 - 16/02/2024 - Solicita viagem para São Paulo no dia 20/02 saindo às 18hrs e retornando no dia 21/02.

Nº 57/2024 - 15/02/2024 - Solicita link para participar remotamente da 4ª Sessão Ordinária 2024.

Nº 649/2023 - 11/12/2023 - Solicita participação remota da 48ª Sessão Ordinária do dia 19/12 e das Sessões Extraordinárias que acontecerão a partir do dia 13/12, em virtude das ausências presenciais não dispor na pauta PL 174/2023.

Nº 630/2023 - 24/11/2023 - Solicita agilidade na tramitação do Projeto de Lei nº 174/2023.

Nº 585/2023 - 10/11/2023 - Solicita retirada do Projeto de Resolução nº 08/2023 e Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023.

Nº 579/2023 - 08/11/2023 - Solicita a criação de Frente Parlamentar do Cooperativismo, com o objetivo de fomentar e dar apoio às políticas públicas de promoção do cooperativismo na cidade e atuar neste Poder Legiferante setor na economia.

Nº 536/2023 - 18/10/2023 - Informa cancelamento da viagem para São Paulo no dia 19/10/2023 quinta-feira.

Nº 525/2023 - 11/10/2023 - Solicita viagem para São Paulo em 19/10 às 5hrs, para agenda na Secretaria de Cultura do Estado de SP.

Nº 460/2023 - 13/09/2023 - Informa cancelamento da viagem para São Paulo no dia 11/09/2023 segunda-feira.

Nº 445/2023 - 05/09/2023 - Solicita viagem para São Paulo no dia 11/09/2023 segunda-feira sainda às 5hrs e retornando dia 12/09/2023 terça-feira.

Nº 441/2023 - 05/09/2023 - Solicita veículo oficial para viagem a São Paulo, dia 11/9, às 5h e retorno dia 12/9.

Nº 412/2023 - 28/08/2023 - Solicita viagem para São Paulo saindo no dia 28/08 as 4h30 e retornando no mesmo dia as 16hrs.

Nº 333/2023 - 18/07/2023 - Solicita viagem para São Paulo saindo no dia 10 de agosto de 2023 às 5hrs e retornando no dia 11 de agosto de 2023.

Nº 266/2023 - 19/06/2023 - Solicita participação remota da 22ª Sessão Ordinária de 2023 no dia 20/06/2023.

Nº 263/2023 - 15/06/2023 - Solicita viagem para São Paulo saindo no dia 19 de junho as 12hrs e retornando dia 21 de junho para reunião no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Nº 242/2023 - 02/06/2023 - Solicita a dispensa da vista, aos projetos de Lei Complementar Nº 10 e 12/23, liberando os mesmos para prosseguimento da tramitação.

Nº 215/2023 - 24/05/2023 - Solicita cancelamento da viagem à São Paulo que aconteceria em 25/05/2023.

Nº 204/2023 - 17/05/2023 - Solicita confecção de placa simbólica de Outorga de Titulo de Cidadão Honorário.

Nº 201/2023 - 16/05/2023 - Solicita viagem para São Paulo saindo na quinta-feira 25 de maio às 5hrs e retornando dia 26 de maio.

Nº 172/2023 - 02/05/2023 - Solicita participação remota na 15ª Sessão Ordinária de 2023.

Nº 144/2023 - 11/04/2023 - Comunica cancelamento da viagem para São Paulo no dia 12 de abril de 2023.

Nº 132/2023 - 04/04/2023 - Solicita viagem para São Paulo saindo no dia 12 de abril às 5hrs e retornando dia 13 de abril.

Nº 131/2023 - 04/04/2023 - Solicita viagem para São Paulo no dia 05 de abril (quarta-feira) às 5hrs, retornando 06 de abril quinta-feira.

Nº 111/2023 - 23/03/2023 - Informa que não poderá estar presente na 10ª Sessão Ordinária de 2023, dia 28/03, por motivos de saúde.

Nº 47/2023 - 13/02/2023 - Justificativa da viagem realizada para São Paulo, no dia 08/02/2023 às 04h20 retorno 09/02/2023, com visita a Secretaria de Cultura e Secretaria de Governo.

Nº 37/2023 - 06/02/2023 - Solicita carro oficial para viagem a São Paulo, com saída em 08/02 às 5hrs, com retorno 09/02, para reunião na Secretaria da Cultura do Estado.

Nº 35/2023 - 03/02/2023 - Solicita cancelamento de viagem a São Paulo, que seria realizada em 07/02/2023.

Nº 33/2023 - 03/02/2023 - Informa alteração de viagem a São Paulo com o carro oficial. que ocorrerá em 07/02 às 5hrs, com retorno para o dia 08/02 para reunião agendada na Secretaria de Cultura do Estado.

Nº 31/2023 - 02/02/2023 - Solicita reserva do plenário para realizar Sessão Solene para outorga da Medalha do Brasão do Município de SJRP e Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao sr. Osmar Antônio Manchini, no dia 10/03/2023 às 19hrs.

Nº 25/2023 - 31/01/2023 - Cancela viagem a São Paulo e reagenda para o dia 08/02, às 5h, para reunião na Secretaria da Cultura do Estado.

Nº 227/2022 - 31/05/2022 - Comunica alteração da data de viagem para São Paulo para dia 08 de junho às 5hrs e retornando no mesmo dia.

Nº 225/2022 - 30/05/2022 - Solicita viagem para São Paulo no dia 01 de junho (quarta-feira) as 5hrs e retornando no mesmo dia.

Nº 207/2022 - 12/05/2022 - Solicita viagem para São Paulo no dia 18/05/2022 saindo às 6hrs e retornando 19/05/2022.

Nº 179/2022 - 26/04/2022 - Comunica cancelamento da viagem para São Paulo/SP anteriormente agendado para dia 27 de abril de 2022.

Nº 177/2022 - 25/04/2022 - Solicita viagem para São Paulo saindo no dia 27 de abril de 2022 às 6hrs e retornando no dia 28 de abril de 2022.

Nº 176/2022 - 25/04/2022 - Solicita viagem para São Paulo saindo no dia 27 de abril de 2022 às 6hrs e retornando no dia 28/04/2022.

Nº 66/2022 - 15/02/2022 - Comunica sua ausência na 8ª Sessão Ordinária (15/02/2022).

Nº 40/2022 - 02/02/2022 - Cancelamento de viagem a São Paulo, com carro oficial da Câmara Municipal

Nº 38/2022 - 01/02/2022 - Solicita viagem a São Paulo em 03/02 às 05:00 e retorno no mesmo dia, para verificar assuntos da Emenda Parlamentar para Sete Quadras - CECAP.

Nº 582/2021 - 30/11/2021 - Comunica cancelamento de viagem para São Paulo.

Nº 575/2021 - 29/11/2021 - Solicita uso do carro oficial para viagem a São Paulo, para reunião agendada com o Secretário de Desenvolvimento, nos dias 01/12 a 02/12.

Nº 540/2021 - 16/11/2021 - Informa que a viagem realizada para a cidade de São Paulo nos dias 09 a 10/11, fora motivada para tratar de assuntos de interesse do Município na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, inclusive com solicitação de destinação de verba.

Nº 528/2021 - 08/11/2021 - Solicita viagem para São Paulo saindo no dia 09 de novembro de 2021 às 4hrs e retornando no dia 10/11/2021 quarta-feira.

Nº 524/2021 - 05/11/2021 - Comunica ausência na 44ª e 45ª Sessão Ordinária em 09 de novembro de 2021 porque estará reivindicando demandas de bairros da cidade, no Palácio dos Bandeirantes, com veículo oficial.

Nº 521/2021 - 04/11/2021 - Solicita disponibilização de carro para viagem à São Paulo, dia 08/11 com retorno dia 09/11, Palácio dos Bandeirantes.

Nº 517/2021 - 03/11/2021 - Comunica alteração da data da viagem para São Paulo.

Nº 505/2021 - 26/10/2021 - Solicita viagem para São Paulo em 03 de novembro às 8hrs e retornando dia 04 de novembro.

Nº 497/2021 - 22/10/2021 - Uso de carro oficial da Câmara Municipal para viagem a São Paulo. Saída será no dia 27/10/2021quarta feira às 08h00 com retorno dia 28/10/2021(quinta feira). reuniões agendadas no Palácio Dos Bandeirantes

Nº 430/2021 - 15/09/2021 - Solicita aquisição de nova impressora para seu gabinete

Nº 394/2021 - 27/08/2021 - Por motivos particulares, estarei impossibilitado de comparecer na 32ª Sessão Ordinária de 2021, que será realizada no dia 31 de agosto 2021.

Nº 343/2021 - 06/08/2021 - Solicita ao Presidente da Casa a dispensa do parecer da Diretoria Jurídica à Emenda 11/21, apresentada ao PLC 02/21, por ele solicitado.

Nº 342/2021 - 06/08/2021 - Do Ver. Jorge Menezes faz considerações sobre protocolo de Propositura e envio formal a seu gabinete, relativas ao Projeto de Lei nº 239/2021.

Nº 235/2021 - 01/06/2021 - Indica o Ver. Júlio Donizete (PSD) para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Nº 230/2021 - 27/05/2021 - Solicita carro, motorista e demais providências da Casa, para viagem à São Paulo, dia 07/06, saindo às 8:00h com retorno dia 08/06, para reunião com Sr. Marcos Vinholi - Secretário Desenvolv. Econômico.

Nº 190/2021 - 28/04/2021 - Solicita a retirada do projeto de lei complementar nº 05/21, de sua autoria.

Nº 113/2021 - 10/02/2021 - Informa que a viagem realizada para São Paulo, no dia 03/02 com retorno em 04/02 fora motivada para tratar de assuntos de interesse do Município, na Secretaria de Desenvolvimento Regional com o Secretário Marco Vinholi e na Assembleia Legislativa com deputado Estadual Carlão Pignatari.

Nº 92/2021 - 29/01/2021 - Informa nova data de viagem para São Paulo com o carro oficial da Câmara Municipal, que ocorrerá 03/02 às 05h e retorno em 04/02 (viagem para reuniões na Secretaria de Desenvolvimento Regional e Assembleia Legislativa).

Nº 65/2021 - 20/01/2021 - Interesse em participar das Comissões Permanentes. Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outra Atividades,Comissão de Educação e Ensino

Nº 64/2021 - 20/01/2021 - Viagem a São Paulo Saída dia 27 de janeiro ( quarta feira) às 05h00 com retorno para o dia 28de janeiro (quinta feira) para reuniões agendadas.

Nº 35/2021 - 11/01/2021 - Solicita repintura do gabinete e diversos itens do escritório.

Nº 296/2020 - 14/09/2020 - Solicita Certidão de exercício de Mandato.

Nº 246/2020 - 24/07/2020 - Retifica o parecer exarado no Projeto de Lei nº 89/20, como membro da Comissão de Justiça e Redação.

Nº 201/2020 - 15/06/2020 - Solicita aquisição de uma mesa escritório de canto para gabinete.

Nº 78/2020 - 18/02/2020 - Solicita reserva do Plenário, para realização de Sessão Solene para outorgar título de Cidadão Honorário ao Dr. Fernando Geraldo Simão, no dia 27/03/2020 às 20 horas.

Nº 39/2020 - 23/01/2020 - Solicita viagem para São Paulo no dia 28/01/2020 saindo as 5hrs e retornando no dia 29/01/2020.

Nº 566/2019 - 09/09/2019 - Comunica alteração de viagem para São Paulo para dia 11/09/2019 as 5hrs retornando no dia 12/09/2019.

Nº 552/2019 - 05/09/2019 - Solicita que seja disponibilizado veículo para viagem a São Paulo, à Assembleia Legislativa, dia 10/9/2019, com retorno no dia 11/09/2019.

Nº 392/2019 - 28/06/2019 - Solicita retificação de seu parecer no projeto de Lei nº 45/19, do Ver. Renato Pupo, de ilegal para LEGAL.

Nº 374/2019 - 17/06/2019 - Solicita a abertura da porta que dá acesso à sala de seu gabinete, assim como cópia da respectiva chave.

Nº 366/2019 - 13/06/2019 - Solicita do Presidente da Casa a dispensa do parecer jurídico do Projeto de lei nº 65/19, de autoria da Verª Cláudia de Giuli.

Nº 274/2019 - 07/05/2019 - Solicita que seja oficiado o Prefeito para que responda requerimentos deste Vereador.

Nº 238/2019 - 23/04/2019 - Solicita retirada placa divisória do gabinete.

Nº 235/2019 - 22/04/2019 - Solicita o cancelamento de viagem agendada para o dia 24/04/2019, com veículo oficial.

Nº 231/2019 - 18/04/2019 - Solicita veículo e motorista para viagem com destino á São Paulo no dia 23/04 com retorno para 24/04/2019.

Nº 202/2019 - 05/04/2019 - Solicita que o Presidente da Casa peça informações ao Poder Executivo sobre o Projeto de Lei nº 31/19, do Poder Executivo

Nº 128/2019 - 01/03/2019 - Solicita retificação de pareceres exarados como membro da Comissão de Justiça e Redação nos Projetos de Lei Complementar nºs: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 43, todos de 2018.

Nº 552/2018 - 19/07/2018 - Solicita troca de lampadas LED do gabinete.

Nº 437/2018 - 08/06/2018 - Solicita substituição de dois armários existente em gabinete.

Nº 436/2018 - 08/06/2018 - Solicita substituição placa divisória instalada em gabinete.

Nº 363/2018 - 14/05/2018 - Solicita um dispositivo sonoro para gabinete.

Nº 351/2018 - 08/05/2018 - Solicita esclarecimentos sobre o projeto de lei nº 34/2018, que dispõe sobre a autorização para contratar a Desenvolve Sp - Agência de fomento do Estado de São Paulo.

Nº 143/2018 - 22/02/2018 - Retifica o parecer pela legalidade no Projeto de Lei nº 228/17.

Nº 15/2018 - 05/01/2018 - Solicita respostas dos requerimentos de 2017 da 43ª S.O mencionados no ofício.

Nº 1264/2017 - 13/12/2017 - Solicita gravação da 34ª S.O de 14/10/2008.

Nº 1262/2017 - 13/12/2017 - Solicita Rol dos Projetos de Autoria do Poder Executivo nas legislaturas de 2005/2008, 2009/2012, 2013/2016 e do ano de 2017, e listagem de votação.

Nº 1038/2017 - 29/09/2017 - Solicita uso do plenário para dia 02/10/2017 as 19hrs para Audiência Pública sobre PL 164/2017.

Nº 1012/2017 - 19/09/2017 - Solicita uso do plenário para dia 02/10/2017 as 19hrs para realizar audiência pública para debater PL 164/2017 de autoria do vereador Jean Dornelas.

Nº 1011/2017 - 19/09/2017 - Comunica que não usará mais auditório para reunião no dia 28/09/2017.

Nº 987/2017 - 13/09/2017 - Transfere solicitação do uso do auditório do dia 14 para 28 de setembro de 2017 a partir das 17hrs para reunião da Comissão de Educação e do Sindicato dos Servidores Públicos.

Nº 981/2017 - 12/09/2017 - Solicita uso do auditório para dia 14/09/2017 as 10hrs para reunião da Comissão de Educação com o Sindicato dos Servidores Públicos de Rio Preto.

Nº 918/2017 - 25/08/2017 - Solicita a retirada do Projeto de Lei 151/17, de sua autoria

Nº 852/2017 - 01/08/2017 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 16/17, de sua autoria.

Nº 742/2017 - 20/06/2017 - Comunica cancelamento do of. 100/2017 que consistia viagem para São Paulo junto com o vereador Fábio Marcondes.

Nº 730/2017 - 19/06/2017 - Solicita viagem para São Paulo - SP juntamente com o vereador Fábio Marcondes no dia 21/06/2017 retornando em 22/06/2017.

Nº 719/2017 - 13/06/2017 - Solicita o cancelamento do ofício nº 098/2017, que solicitava empenho e a cessão de um veículo para viagem à São Paulo.

Nº 167/2017 - 09/02/2017 - Solicita troca de computador.

Nº 125/2017 - 26/01/2017 - Solicita uso do auditório para dia 12 de fevereiro de 2017 a partir das 15hrs para realizar reunião com a presidente da Orquestra Sinfonica.

Nº 25/2017 - 05/01/2017 - Solicita desarquivamento dos seguintes projetos: PL 611/2016, PL 614/2016 e PR 03/2016 de autoria do vereador Jorge Menezes.

Nº 24/2017 - 05/01/2017 - Comunica que é o único representante do PTB, sendo líder do partido da Câmara.

Nº 23/2017 - 05/01/2017 - Solicita tomada de providências para reformar o gabinete em diversos itens.

Nº 1397/2016 - 24/11/2016 - Solicita liberação de acesso as redes sociais para as assessoras Ana Paula, Jessica Lopes e Cristiane Regina.

Nº 889/2016 - 01/08/2016 - Solicita expedição do Certidão de Atividade Política para fim eleitoral.

Nº 485/2016 - 03/05/2016 - Solicita viagem para São Paulo - SP, para dia 04 de maio de 2016, quarta-feira, saindo as 4hrs e retornando mesma data.

Nº 415/2016 - 15/04/2016 - Troca da porta de divisória.

Nº 362/2016 - 04/04/2016 - Solicita a aquisição de armário de duas portas grandes para seu gabinete.

Nº 1099/2015 - 30/09/2015 - Cientifica os Vereadores sobre as tratativas estabelecidas entre o município e o Governo do Estado de São Paulo que visam a liberação de verbas para a reforma do Mercado Municipal.

Nº 1104/2014 - 17/10/2014 - Solicita a desconsideração do pedido efetuado em 16/10/2014, que visava reassumir o cargo de vereador nesta Câmara Municipal.

Nº 1103/2014 - 16/10/2014 - Informa ao Presidente da Casa que pediu exoneração do cargo de Secretaria Municipal de Agricultura e vai reassumir o cargo de Vereador nesta Casa a partir de 17/10/2014.

Nº 617/2013 - 05/04/2013 - Solicita retificação de parecer da Comsisão de Justiça e Redação pela legalidade, no projeto de lei 33/13.

Nº 616/2013 - 05/04/2013 - Solicita retificação do parecer da Comissão de Justiça pela legalidade no projeto de lei 26/13.

Nº 615/2013 - 05/04/2013 - Solicita retificação de parecer da Comsisão de Justiça e Redação pela legalidade, no projeto de lei 27/13.

Nº 536/2013 - 26/03/2013 - Comunica o cancelamento de viagem que estava programada para o dia 19/03/2013.

Nº 521/2013 - 22/03/2013 - Comunica ter trazido um computador particular para aquele gabinete.

Nº 520/2013 - 22/03/2013 - Informa ter trazido duas poltronas particulares para o seu gabinete.

Nº 499/2013 - 15/03/2013 - Solicita um veículo para o dia 19/03/2013, para viagem a cidade de São Paulo (CEPAM) com saída prevista para às 6h e retorno na mesma data.

Nº 407/2013 - 06/03/2013 - Indica-se para participar do sorteio dentre aqueles que subscreveram o pedido de instalação da Comissão Especial de Inquérito que visa apurar resposabilidade do Prefeito e do Tavolaro.

Nº 387/2013 - 04/03/2013 - Solicita retirada do Projeto de Lei 032/2013.

Nº 353/2013 - 28/02/2013 - Solicitam a retirada do Requerimento nº 155/2013, referente à instauração de CEI para investigação da Saúde Pública Municipal.

Nº 321/2013 - 20/02/2013 - Informa a instação de um sofá particular no gabinete.

Nº 318/2013 - 20/02/2013 - Solicita a Retirada do Projeto de Lei 250/2012.

Nº 302/2013 - 18/02/2013 - Solicita senha e usuário para utilização de computador por parte de seus assessores - Fernando Henrique de Oliveira e Ana Paula dos Passos Castro.

Nº 278/2013 - 14/02/2013 - Solicita uma mesa maior e um sofá para seu Gabinete.

Nº 277/2013 - 14/02/2013 - Solicita a abertura de uma porta em seu Gabinete dando acesso ao corredor.

Nº 258/2013 - 08/02/2013 - Solicita retirada, para arquivamento, do Projeto de Lei nº 015/2011, de sua autoria.

Nº 231/2013 - 06/02/2013 - Solicita autorização para requerer Parecer do CEPAM, em relação ao Projeto de Lei que visa alterar o artigo 5º da Lei Municipal nº 11.274/2012.

Nº 193/2013 - 04/02/2013 - Solicita a equipe da TV Câmara para gravar no dia 06 de fevereiro de 2013 às 15:00, no bairro Jardim Belo Horizonte/Cecap.

Nº 138/2013 - 28/01/2013 - Solicita Autorização para parecer do CEPAM, referente ao Projeto de Lei Complementar 374 de 02 de janeiro de 2013.

Nº 32/2013 - 10/01/2013 - Solicita parecer do CEPAM ao Projeto de Lei nº 249/2012, que fora arquivado devido a pareceres da Diretoria Jurídica e Comissões pela ilegalidade.

Nº 31/2013 - 10/01/2013 - Solicita anulação da Lei Complementar nº 374/13, de 02 de janeiro, originária do Projeto de Lei Complementar nº 29/12, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1740/2012 - 19/12/2012 - Informa que por motivos de viagem agendada anteriormente não estará presentes nas Sessões Extraordinárias ddo dia 19/12/2012, nem nas proximas Sessões Extraordinárias que serão realizadas.

Nº 1732/2012 - 17/12/2012 - Solicita cópia da Ata das Audiências Públicas realizada no dia 17 de dezembro de 2012.

Nº 1720/2012 - 13/12/2012 - Solicita a proibição de que os assessores do Vereador suprarreferido se utilizem dos veículos da Câmara para deslocamento.

Nº 1712/2012 - 11/12/2012 - Comunica sua ausência na 46ª sessão ordinária, a ser realizada em 11 de dezembro de 2012.

Nº 1622/2012 - 21/11/2012 - Solicita a gentileza em bloquear os aparelhos telefônicos do gabinete para que não possam realizar ligações para celular a partir do dia 21 de novembro de 2012 até o final deste ano.

Nº 1615/2012 - 20/11/2012 - Solicita o Plenário para a Solenidade de Colação de Grau da Escola ULBRA - Universidade Luterana do Brasil, a ser realizada no dia 11 de janeiro de 2013, às 20h.

Nº 1554/2012 - 01/11/2012 - Solicita ficha financeira de servidores no período de 2007 a 2010, para instruir processo de contas do TCE.

Nº 1541/2012 - 30/10/2012 - Solicita a retirada do projeto de lei nº 186/12, de sua autoria.

Nº 1540/2012 - 30/10/2012 - Informa que o Vereador estará ausente na 1º parte da Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2012.

Nº 1513/2012 - 22/10/2012 - Solicita a retirada das senhas dos ramais telefônicos do gabinete, pelo fato das mesmas estarem dificultando a realização das ligações.

Nº 1412/2012 - 18/09/2012 - Solicita a autorização para que a equipe da TV Câmara possa realizar gravação com pessoas amigas e alguns familiares do homenageado Max Lopes Wada para que esta apresentação seja apresentada no dia de sua homenagem no dia 21 de setembro de 2012.

Nº 1316/2012 - 24/08/2012 - Informa que o Decreto Legislativonº1.154 de 29 de junho de 2012 aprovado em votação secreta onde foi ortogado a Medalha do Mérito ao Sr. Max Lopes Wada, ficou agendado em comum acordo a data do dia 21 de setembro (sexta-feira), às 19:30 hs, no Plenário.

Nº 1283/2012 - 20/08/2012 - Solicita que verifique a possibilidade da substituição da impressora HP Laser Jet 3050.

Nº 1181/2012 - 27/07/2012 - Comunica ao Presidente da Câmara/Diretor Geral o cancelamento da viagem agendada para dia 25/07/2012.

Nº 1163/2012 - 24/07/2012 - Solicita do Presidente da Casa autorização para emissão de parecer em dois projetos de lei de sua atutoria que estão sendo elaborados, que serão entregues em mãoes, quando de sua estada em São Paulo.

Nº 1162/2012 - 24/07/2012 - Solicita um veículo para o dia 25/07/2012, com saída prevista para às 4h e retorno na mesma data, para viagem a cidade de São Paulo, até o Centro de Estudos e Pesquisas, CEPAM para tratar de assuntos de interesse local.

Nº 1158/2012 - 23/07/2012 - Informa que ficou agendado em comum acordo entre o vereador e o homenageado a data do dia 31 de agosto às 19:30 no Plenário a Sessão Solene de entrega do título.

Nº 933/2012 - 12/06/2012 - Solicita compra de 6 cadeiras giratórias e 4 cadeiras fixas para seu gabinete.

Nº 652/2012 - 27/04/2012 - Solicita um espaço para exposição de telas (quadros/pinturas) do artista plástico Sr.Wladimir Montrezor Guimarães na Câmara Municipal no mês de julho.

Nº 628/2012 - 24/04/2012 - Solicita autorização para ceder uma equipe da TV Câmara para filmagem do Loteamento San Luis II próximo a Talhado no dia 25 de abril de 2012 às 09:00 horas.

Nº 585/2012 - 18/04/2012 - Informa que com,o líder da Bancada do Partido Democratas, não quer assumir a posição de membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e solicita as devidas providências.

Nº 579/2012 - 17/04/2012 - Solicita a cópia de diversas Sessões Ordinárias dos anos de 2009 e 2010.

Nº 566/2012 - 16/04/2012 - Solicita a retirada do projeto de lei nº 10/2011, de sua autoria, tendo em vista a reassunção ao cargo de vereador titutar.

Nº 565/2012 - 16/04/2012 - Solicita o desarquivamento do projeto de lei 15/2011, de sua autoria, que decalra de utilidade pública a Associação Espírita de Beneficência Maria de Nazareth, tendo em vista a reassunção ao cargo de Vereador titular.

Nº 529/2012 - 11/04/2012 - Solicita que solucione a permanência ou não na sala da Vice-Presidência caso tenha que deixar a sala, solicito que acione a sala de ex-presidentes, ou arrume uma sala onde tenha condições de trabalho.

Nº 121/2012 - 03/02/2012 - Requer que seja fornecido os dados do processo adiminstrativo referente aos salarios de funcionários que recebem acima do teto.

Nº 1638/2011 - 28/02/2011 - Solicita licença de mandato de vereador para ocupar o cargo de Secretário de Agricultura e Abastecimento a partir do dia 1º de março, 2011.

Nº 1544/2011 - 25/02/2011 - AGENDAMENTO DE VISITA ALUNOS COLÉGIO SETA

Nº 1018/2011 - 11/02/2011 - Encaminha o oficio remetido pelo Presidente do Diretório Municipal do Democratas - DEM, de Rio Preto, Dep. Rodrigo Garcia , indicando como representante/Líder da bancada do referido partido desta Câmara Municipal.

Nº 687/2011 - 01/02/2011 - Comunico que por compromissos agendados anteriormente na cidade de Brasilia-SP não poderei estar presente na 1ª Sessão Ordinária.

Nº 562/2011 - 28/01/2011 - Solicita disponibilização para esse gabinete de 01 (um) frigobar.

Nº 488/2011 - 25/01/2011 - Solicita Certidão de Autoridade Local, declarando a Associação Lae de Menores - ALARME encontra-se em funcionamento.

Nº 62/2011 - 12/01/2011 - Disponibiliza à administração, o frigobar - patrimônio 1469 que se encontra em seu gabinete.

Nº 10604/2010 - 08/11/2010 - Requer realização de audiências públicas com setores representativos da Sociedade para discutir eventuais providências Legislativas no sentido de coibir realização de festas rave no Município. (documento anexado à ata da sessão correspondente (21ª - 08/11/2010, sem realização do evento)

Nº 2231/2010 - 11/03/2010 - Solicita autorização do Data Show, na 7ª Sessão Ordinária, para exposição do Relatório da CEV da acessibilidade.

Nº 886/2010 - 01/02/2010 - Determina à Comissão de Licitação da Casa, que proceda à prorrogação do contrato 12/2005, com a empresa SUPPORT SERVIÇOS, nos termos da lei.

Nº 357/2010 - 19/01/2010 - Solicita a retirada do Projeto de Lei 0004/2010, protocolado no dia 18/01/2010.

Nº 12296/2009 - 22/12/2009 - Informar que a assesora de gabinete da presidência, Ana Paula de Souza Jablonski, estará gozando de férias referentes ao ano 2009 no período de 05.01.2010 a 24.01.2010.

Nº 5647/2009 - 06/07/2009 - Processo licitatório para prorrogação do Contrato firmado com a Empresa Municipal de Processamento do Dados - Empro, para prestação de serviços de hospedagem do web site.

Nº 7491/2008 - 30/12/2008 - Encaminha par arquivo, processo disciplinar contra o Vereador Oscarzinho Pimentel.

Nº 7327/2008 - 04/12/2008 - Solicita ghravação da audiência pública realizada em 24/11/2008, em que foi discutido o projeto de Lei 162/08, de sua autoria.

Nº 7326/2008 - 04/12/2008 - Informa ao ofício enviado pela Diretoria Legislativa referente ao envio da relação das empresas que foram objeto de análise da CEI das Terceirizadas perla Casa à Delegacia Regional do Trabalho.

Nº 7202/2008 - 21/11/2008 - Convite para participar da Audiência Pública, que será realizada no Auditório, dia 24/11/2008 das 19:30 às 21:30hs.

Nº 7031/2008 - 10/11/2008 - Solicita veículo para visita na Assembléia Legislativa, Prefeitura Municipal de São Paulo e CEPAM no dia 12/11/08 à com saida prevista às 5:00.

Nº 6991/2008 - 06/11/2008 - Encaminha, para arquivo, processo disciplinar do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, referente o Ver. Jair Afonso.

Nº 6990/2008 - 06/11/2008 - Encaminha, para arquivo, processo disciplinar do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, referente o Ver. João Paulo Rillo.

Nº 6980/2008 - 05/11/2008 - Encaminha, para arquivo, processo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar relacionado ao Ver. Eduardo Piacenti.

Nº 6979/2008 - 05/11/2008 - Encaminha, para arquivo, processo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar relacionado ao Ex. Vereador Sérgio Camargo.

Nº 6978/2008 - 05/11/2008 - Encaminha, para arquivo, processo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar relacionado ao Ver. Cesar Augusto Gelsi.

Nº 6977/2008 - 05/11/2008 - Encaminha, para arquivo, processo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar relacionado ao Ver. Maurin Ribeiro.

Nº 6909/2008 - 30/10/2008 - Encaminha processo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para arquivo, referente ao processo disciplinar do Ver. Nilson Silva.

Nº 6785/2008 - 22/10/2008 - Solicita agendamento de visita de aproximadamente 40 alunos da Escola Professora Maria Galante Nora, no dia 23/10/2008, por volta das 10:30 horas,para conhecer os diversos setores da edilidade.

Nº 5913/2008 - 25/08/2008 - Solicita do Presidente da Casa, que disponibilize data show e notebook para apresentação da APATRU, quando do uso da Tribuna Livre em 26/08/2008.

Nº 4423/2008 - 05/06/2008 - Solicita o uso do Plenário para audiência Pública do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito 3 no dia 23/06/08 das 19:30 às 22:00 horas.

Nº 4042/2008 - 27/05/2008 - Solicita que seja procedido levantamento das despesas decorrentes da execução da solenidade em homenagem ao Dr. Maurício José L. Freire, Delegado Geral de Polícia, realizada em 16/05/2008 para que o valor seja debitado de seus subsídios de uma única vez, no mês de junho/2008.

Nº 2521/2008 - 08/04/2008 - Solicita que o Presidente da Casa desconsidere seu ofício nº GVJM-79/2008, de 03 de abril de 2008, em que comunicava sua saída da CEI dos terceirizados.

Nº 2346/2008 - 03/04/2008 - Comunica desligamento da relatoria e também como membro da CEI que investifga atuação das Empresas Terceirizadas no Município, sob a presidência do Ver. João Paulo Rillo, por motivos de não poder estar presentes nas reuniões da Comissão. (Documento desconsiderado conforme Of.GVJM-081/08 de 07/04/08, protocolizado em 08/04/2008))

Nº 1916/2008 - 17/03/2008 - Solicita do Presidente da Casa, que exclua a sua assinatura na Proposta de Emenda a Lei nº Orgânica nº 01/2008.

Nº 1901/2008 - 17/03/2008 - Comunica sua ausência na 7ª Sessão Ordinária, do dia 18/03/2008, por motivo de viagem.

Nº 1784/2008 - 13/03/2008 - Solicita a exclusão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/08, protocolizada no Siave, em 06/03/2008, de autoria do Ver. Jorge Menezes.

Nº 2073/2008 - 07/03/2008 - Solicita a reserva do Plenário para o dia 16/05;2008, às 20:00 horas, para realização de Sessão Solene para outorga da Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da cidade de São José do Rio Preto ao Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo Dr. Maurício José de Lemos Freire.

Nº 220/2008 - 18/01/2008 - Para substituição da tampa de boca de lobo, da Rua Marechal Deodoro, defronte ao nº 3482, na Vila Ercilia

Nº 219/2008 - 18/01/2008 - Para repintura de sinalização de solo no canteiro central da Avenida Murchid Honsi, na Vila Dória

Nº 218/2008 - 18/01/2008 - Para roçada de mato e limpeza em área localizada na Rua Osvaldo Rodrigues da Costa, próximo ao nº 748, no Bairro Parque do Sol

Nº 214/2008 - 18/01/2008 -

Nº 200/2008 - 18/01/2008 - Para roçada e limpeza da área localizada no final da Avenida Profª Nair dos Santos Cunha (Estrada Boiadeira Gonzaga de Campos-Piedade)

Nº 10683/2007 - 05/12/2007 - Solicita a juntada de documentos em anexo. Parecer da Diretoria Jurídica, Parecer do Cepam e Ofício da Secretaria do Meio Ambiente e Ofício resposta da Primeira Cia. da Policia Militar. no Projeto de Lei nº 284/07.

Nº 10193/2007 - 21/11/2007 - Solicita do Presidente da Casa que autorize parecer do cepam no projeto de lei 284/07, de sua autoria.

Nº 10009/2007 - 13/11/2007 - Solicita a disponibilização completa do projeto de lei 0168/07 com certa urgência para analise do mesmo.

Nº 9881/2007 - 08/11/2007 - Solicita agendamento de visita de aproximadamente 30 alunos para conhecer as dependencias da camara dia 14/11/07 da Escola Municipal Amaury de Assis Ferreira.

Nº 7960/2007 - 27/09/2007 - Solicita a retirada do Projeto de lei nº 176/07.

Nº 8326/2007 - 18/09/2007 - Encaminha documentação da Sociedade Creche Anna Maria, para ser anexada no Projeto de Lei nº 202/06, de sua autoria, visando sua tramitação regimental.

Nº 7966/2007 - 27/08/2007 - Solicita suspensão da tramitação do Projeto de Lei nº 156/07, e parecer do Cepam.

Nº 6819/2007 - 07/08/2007 - Solicita consulta sobre a possibilidade de realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do joalheiro, conforme Lei 9.612/2007.

Nº 6708/2007 - 02/08/2007 - Comunica a filiação do vereador Jorge Menezes em 19/12/2007, ao Partido Democratas (DEM).

Nº 4230/2007 - 11/05/2007 - Solicita cópia da filmagem da 10ª e 11ª Sessões Ordinárias realizadas em 10/04/07 e 17/04/07.

Nº 4942/2007 - 09/05/2007 - Manifesta discordância com o parecer da Comissão de Justiça e Redação do Legislativo, com relação ao Projeto de Lei nº 068/07 - que institui a Bolsa de Estudo na área da Saúde. solicita supensão do trâmite até apresentação de parecer próprio.

Nº 3497/2007 - 20/04/2007 - O Ver. Jorge Menezes solicita um veiculo para viagem a cidade de São Paulo no dia 26/04/07, com saída às 03:00hs. e retorno previsto no mesmo dia às 22:00hs, assunto interesse do Município.

Nº 2909/2007 - 02/04/2007 - Solicita parecer do Cepam ao Projeto de Lei nº 053/07, do Ver. Jorge Menezes.

Nº 2447/2007 - 16/03/2007 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 009/07. (original anexado no Projeto de Lei)

Nº 2034/2007 - 05/03/2007 - Encaminha fundamentação do Projeto de Lei nº 10/07 de sua autoria, manifestando contrario ao parecer da Comissão de Justiça, objetivando novo parecer Jurídico e solicita cópia do parecer do Cepam ref. projetos autorizativo.

Nº 1774/2007 - 05/03/2007 - Solicita empréstimo da bandeira oficial do município para a empresa NET de 08 a 11/03/2007, oportunidade em que esta empresa estará representando a cidade de Rio Preto em evento de Campinas.

Nº 678/2007 - 05/02/2007 - Solicita providencias sobre nota divulgada no jornal Diário da Região em que é acusado de desrespeitar, funcionário da Cãmara.

Nº 9151/2006 - 19/12/2006 - Comunica filiação no PFL - Partido da Frente Liberal, a partir de 18.12.2006, para as providências cabíveis.

Nº 8473/2006 - 27/11/2006 - Encaminha justificativa para 42ª Sessão Ordinária.

Nº 8302/2006 - 20/11/2006 - Solicita informações referente ao Projeto de Resolução nº 005/06, por qual motivo o mesmo não retornou a Ordem do Dia para 2ª discussão e votação.

Nº 7461/2006 - 23/10/2006 - Solicita cópia do relatórioenviado pelo Prefeito muncipal, referente a CEV-EMPRO, para tomarem conhecimento.

Nº 7196/2006 - 16/10/2006 - Solicitação de veículo oficial para viagem a São Paulo - Capital, para o dia 18/10/06, com saída prevista para às 04:00 horas, e retorno para às 22:00 horas, em visita ao Cepam e à Assembléia Legislativa.

Nº 5846/2006 - 24/08/2006 - Solicita encaminhamento ao Cepam, para emissão de parecer, de expediente de sua autoria, abordando o assunto: locação de terreno de sua propriedade para empresa que presta serviços ao Município. (documento original devolvido ao autor, arquivado uma cópia na Diretoria Legislativa)

Nº 5228/2006 - 02/08/2006 - Informa que, desde 31/07/2006, desfiliou do Partido Social da Democracia Brasileira - PSDB, deixando de fazer parte do mesmo, comunica para que seja tomadas as providências cabíveis.

Nº 5186/2006 - 01/08/2006 - Solicita, em nome da Comissão de Defesa da Cidadania, providências visando a contratação de um Técnico Especialista em Engenharia de Trânsito e Transportes de deve ser indicado pela Comissão, para efetuar estudos sobre nova sistemática do Transporte Coletivo de Rio Preto. (Encaminhado à Diretoria Geral, em 03/08/2006).

Nº 4765/2006 - 18/07/2006 - Solicita autorização para utilização do Plenário, dia 23/08/2006, a partir das 19:30 horas, para realização de audiência pública sobre a duplicação do pontilhão que interliga a avenida Ernesto Fortunato Vetorasso e avenida João Bernardino de Seixas Ribeiro.

Nº 4457/2006 - 21/06/2006 - Solicita as dependências do Plenário nos dias 21/08/06 e 19/10/06, para realização de sessão solene, as 20:00 horas.

Nº 3373/2006 - 17/05/2006 - Comunica o arquivamento da denúncia oferecida contra o Vereador Cesar Gelsi, pelo Fórum das Associações de Moradores de Bairros de São José do Rio Preto e outras.

Nº 2914/2006 - 05/05/2006 - Informa que foi protocolado no dia 25/04/2006, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pedido oferecido como denúncia contra o Vereador Cesar Gelsi, pelo Fórum das Associações de Moradores de Bairro de São José do Rio Preto e Outras, referente discurso da Tribuna da Câmara, por ocasião da votação do processo de cassação do Vereador Nilson Silva, informa ainda, que o mesmo encontra-se em análise.

Nº 2871/2006 - 04/05/2006 - Solicita veículo pasra viagem à São Paulo no dia 08 de maio de 2006, as 03:00 horas para visitar Assembleía Legislativa, Prefeitura da capital, CEPAM e Polícia Civil para tratar de assuntos de ordem política. Retorno previsto para o mesmo dia às 22:00 horas.

Nº 2869/2006 - 04/05/2006 - Solicita parecer do CEPAM, na denuncia da ASSOC. MORADORES BAIRROS, e outras contra o vereador Cesar Gelsi.

Nº 2006/2006 - 04/05/2006 - Solicita encaminhamento de consulta ao CEPAM, referente denuncia feita pela assoc. Moradores de Bairros desta cidade, contra o verador Cesar Gelsi.

Nº 2664/2006 - 26/04/2006 - Solicita cópia do relatório com registro de saída de veiculos desta Câmara no período de 11 de março até o dia de hoje, 26/05/06.

Nº 2472/2006 - 17/04/2006 - Solicita concelamento do pedido do veículo oficial para viagem agendada para a Assembléia Legislativa, conforme pedido pelo Ofício 088/2006, de 11 de aril de 2006.

Nº 2372/2006 - 12/04/2006 - Solicita veículo para viagem à São Paulo, Polícia Civil, Prefeitura Municipal e Assembléia Legislativa no dia 18 de abril às 22:00 horas.

Nº 2191/2006 - 05/04/2006 - Solicita a transcrição, a partir da fita gravada pela TV. Câmara, da fala do Vereador Emanuel Pedro Tauyr, ocorrido na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 21/03/2006.

Nº 2190/2006 - 05/04/2006 - Solicita o cancelamento do pedido de veículo oficial para viagem à São Paulo, efetuado através do Of.GVJM 072/06, de 30 de março de 2006.

Nº 2146/2006 - 04/04/2006 - Solicita espaço físico na Câmara para promover a Campanha do Agasalho 2006.

Nº 2135/2006 - 03/04/2006 - Solicita informações referente o cumprimento da Resolução nº 1039/2005, sobre espaço para inclusão no Site da Câmara e TV Câmara de fotografias de pessoas desaparecidas.

Nº 2046/2006 - 31/03/2006 - Solicita veículo para dia 05/04/06 às 03:00: horas da madrugada e volta 23:00 horas. Destino São Paulo, visita Assembelia Legislativa e Polícia Civil.

Nº 2003/2006 - 29/03/2006 - Resposta ao Ofício 014/2006 do Gabinete da Presidência, informa que com reeferencia ao processo disciplkinar promovido face do vereador Nilson Paula da Silva, apenas parte da documentação encontra-se encobertada, destacando: (a)- Cóipia do prfocedimento de sindicância interna do Cartório Eleitoral 312ª zona Eleitoral - (b)- Cópia do exame grafotécnico realizado em Inquérito Policial instaurado em caráter sigiloso.

Nº 1791/2006 - 22/03/2006 - Solicita fita de vídeo e ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO, 7ª SESSÃO DE 2006.

Nº 1533/2006 - 10/03/2006 - Os subscritores, membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, apresentam considerações formais e requerem do Presidente da Câmara a aplicaçãoes das regras regimentais para a condução da votação do processo que aponta à cassação do mandato do Ver. Nilson Paula da Silva.

Nº 1394/2006 - 07/03/2006 - Solicitam informações referente procedimentos a serem adotados no processo de votação do Relatório que proprõe a cassação do Vereador Nilson Silva. (ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE EM 08/03/2006)

Nº 1249/2006 - 06/03/2006 - Informa o encerramento dos trabalhos do advogado Marcos César Minuccui Souza (contrato) e pede o pagamento dops honorários contratados.

Nº 950/2006 - 21/02/2006 - Comunica o arquivamento pelo conselho de Ética, em 21/fevereiro/2006, de procedimento instaurado em face de denúncia contra o Vereador licenciado Adair Sérgio Eduardo Camargo.

Nº 947/2006 - 21/02/2006 - Encaminha cópia de todo o processo referente procedimento disciplinar instaurado em face do Vereador Nilson Silva, com 3 volumes, para encaminhamento ao 2º Promotor de Justiça, Dr. Aparecido Donizeti dos Santos.

Nº 682/2006 - 13/02/2006 - Solicita as dependências do Plenário para realizar Sessão Solene, em face do Decreto 1006 de 05/12/05, que será realizado no dia 16/03/06, as 20hs.

Nº 305/2006 - 30/01/2006 - Solicita a contratação do advogado Dr. Marcos César Minunci de Souza, para assessorar o Conselho de Ética, conforme termos da proposta anexo,

Nº 298/2006 - 30/01/2006 - Encaminha cópia de ata da reunião do Conselho que tratou da contratação do advogado Marcos César Minuci de Souza, para assessoria jurídica.Datas marcadas para oitiva de testemunhas de defesa do ver. Nilson Silva- 1º/02/06 e oitiva dpo denunciante contra o ver. Sergio Camargo, Carlos Alberto de Oliveira no dia 1º/02/06 às 11:OO horas.

Nº 95/2006 - 18/01/2006 - REFERENTE A RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE ASSESSOR JURÍDICO DR. MARCOS CÉSAR MINUCCI DE SOUZA. SEGUEM- SE OS MOTIVOS.

Nº 22/2006 - 09/01/2006 - Solicita renovação de contrato do assessor jurídico do Conselho o advogado Marcos César Minuci de Souza.

Nº 9910/2005 - 20/12/2005 - Solicita providências no sentido da nomeação para cargo em comissão de assessor político de VANILDO DE CASTRO, a partir do dia 02 de janeiro de 2006.

Nº 9908/2005 - 19/12/2005 - Como vereador e membro/presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, solicita da Presidência da Câmara que, a partir desta data - 19/12/05 - apresente os gastos mensais desse conselho separadamente dos referente ao gabinete do vereador.

Nº 9904/2005 - 16/12/2005 - Comunica que o requerimento de instauração do processo disciplinar apresentado por Clayton Cardoso Romano em face do vereador Jair Afonso, foi arquivado em deliberação do Conselho em data de 05/12/05.

Nº 9903/2005 - 16/12/2005 - Comunica que o requerimento de pedido de instauração de processo apresentado pelo vereador Jair Afonso em face do vereador João Paulo Rillo, foi arquivado.

Nº 9902/2005 - 16/12/2005 - Comunica que foi arquivado no Conselho o procedimento de investigação instaurado em desfavor do Presidente da Casa e vereador Eduardo Piacenti.

Nº 9888/2005 - 15/12/2005 - Solicita, em nome do Conselho de Ética autorização para que a Policia Cientifica representada pelo Dr. Davi Ferreira da Rocha tenha acesso aos pareceres originais das comissões onde o vereador Nilson Silva participou na legislatura 2001 a 2004, a fim de proceder exeme grafotécnico.

Nº 9895/2005 - 14/12/2005 - Solicita a Vossa Exelência para que se digne a disponibilizar, cópias das diplomações, do pedido de licença, de documentação comprobatória onde consta o período em que Sergio Camargo teria assumido suas funções parlamentares.

Nº 9849/2005 - 06/12/2005 - Encaminha prestação de contas de viagem à São Paulo ocorrida no dia 30/11/2005 para tratar assuntos da Comissão.

Nº 9830/2005 - 02/12/2005 - Adequação do contrato de honorários do assessor jurídico do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aos termos da proposta originária.

Nº 9670/2005 - 25/11/2005 - Solicitação, como Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de veículo oficial para viagem a São Paulo, no dia 30/11/05, com saída às 04:00 horas, e retorno previsto para às 23:00 horas, bem como a disponibilização de R$ 200,00 para cobertura de despesas com alimentação, dos conduzidos - Vers. Jorge Menezes e Pedro Roberto Gomes e o advogado do mesmo - Sr. Marcos Minucci. A viagem em questão é para visita à sede da Justiça Federal, objetivando o acesso a documentos de cuja análise do Conselho.

Nº 9548/2005 - 20/11/2005 - Apresentação do Relatório de Conclusão dos Trabalhos da Comissão Especial de Vereadores - CEV para empreender levantamentos e estudos concernentes sobre a qualidade do atendimento prestado à população nas Unidades Básicas de Saúde - UBSs, da lavra do Ver. Emanuel Pedro Tauyr - relator, para leitura na 40ª Sessão Ordinária, em 22/11/05, e encaminhamento de cópia ao Chefe do Poder Executivo. E, é apresentado em separado mas subscrito pelos demais membros da Comissão, aditivo do seu presidente - Ver. João Paulo Rillo.

Nº 9410/2005 - 18/11/2005 - Solicita EM COMPLEMENTO AO PEDIDO DO OFÍCIO 069/2005, documentos que comprovem a liberaçãçao de veículos para as viagens tendo como acompanhante funcioário da Justiça Eleitoral.

Nº 9363/2005 - 17/11/2005 - Solicita cópias de relatórios de viagem e autorização de uso de veículo pelo Ver.Nilson Silva, durante o ano de 2004. ( entregar até o dia 18/11/2005)

Nº 9362/2005 - 17/11/2005 - Solicita auditório, computador, funcionário e TV Câmara para trabalhos do Conselho no di 21/11/2005.

Nº 9324/2005 - 11/11/2005 - Solicita Plenário para realização de Audiência Pública, dia 24/11/2005. a partir das 19 horas.

Nº 9222/2005 - 10/11/2005 - Solicita funcionário para secretariar trabalhos da Comissão de Etica no dia 10/11/05, a partir das 13 horas.

Nº 9159/2005 - 08/11/2005 - Comunica a Presidência do Legislativo que no caso do Vereador Jair Afonso não houve denúncia formal apresentada ao Conselho de Ética e que a situação do Vereador é perfeitamente legal, de acordo com manifestação do Ministério Público e Parecer do Cepam.

Nº 9057/2005 - 04/11/2005 - Comunica que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aplicou advertência verbal ao Vereador Maurin Alves Ribeiro em decorrência do Procedimento nº 002/05 do Conselho.

Nº 8760/2005 - 26/10/2005 - Na condição de Líder do PSDB, indica o Vereador César Gelsi para compor as Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento e de Educação e Ensino da Câmara Municipal.

Nº 8637/2005 - 24/10/2005 - Como Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, protocolizou o ofício de numeração em epígrafe solicitando o fornecimento de cópia da Ata de Posse dos Vereadores - Legislatura 2005/2008, e Eleição da Mesa Diretora - Biênio 2005/2006, de inteiro teor e assinada, para instrução de trabalhos do referido conselho.

Nº 8514/2005 - 19/10/2005 - Solicita desligamento como membro da Comissão Permanente de Educação e Ensino, devido a outras ocupações em outras Comissões Permanenes e Conselho de Ética da Câmara Municpal.

Nº 8513/2005 - 19/10/2005 - Solicita desligamento como membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, devido a outras ocupações em outras Comissões e Conselho de Ética da Câmara Municipal.

Nº 8235/2005 - 10/10/2005 - solicita nomeação urgente do sétimo integrante do Conselho de Ética

Nº 8292/2005 - 04/10/2005 - comunica desligamento do Vereador Jair Afonso, como membro titular do Conselhor de Ètica e solicita providências no sentido de substituí-lo. (documento recebido na Diretoria Legislativa, para providências em 11/10/2005, foi nomeado o Vereador Dinho Alahmar nesta data.)

Nº 8037/2005 - 04/10/2005 - Como Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o Vereador em questão solicita da Presidência da Câmara no sentido da contratação de Profissional para secretariar os trabalhos do Conselho, na digitação de depoimentos, confecção de atas, organização de documentos, entre outros, que para tanto indica o Sr. Gustavo Colognesi Belão.

Nº 7972/2005 - 03/10/2005 - Comunica desligamento do Vereador Dourival Lemes como membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e solicita a indicação de novo membro para recompor o Conselho de Ética.

Nº 7895/2005 - 30/09/2005 - Solicita a liberação da televisão, acoplada com vídeo para utilização pelo CEDP, no Gabinete do Vereador solicitante, que é presidente do mesmo, na data de hoje, de manhã.

Nº 7807/2005 - 27/09/2005 - Solicita providencias para uso do auditório no dia 28/09/05,às 9:00/ horas- (cadeiras, gravação de TV,serviço de copa). Oitiva de depoentes no Conselho.