Substitutivos (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2005 - 13/04/2005 - Cria o Programa Especial de Diagnóstico da Dislexia na Rede Municipal de Ensino para crianças da pré-escola.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 527/2003 - 04/08/2004 - Dispõe sobre o ensinamento, a execução e a confecção de livretos dos hinos do país, bem como o hasteamento da Bandeira Nacional.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/1998 - 21/08/1998 - PERMITE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES E ACOMPANHANTE, DE FRONTE AS CLINICAS DE FISIOTERAPIA

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