Emendas (40)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - 11/03/2025 - ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2025 QUE ALTERA O §2º DO ARTIGO 101 DA RESOLUÇÃO Nº 712, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO.

Nº 276 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO

Nº 275 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA “LAR DE BETÂNIA” - ASELB

Nº 274 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto.

Nº 273 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para o Instituto Riopretense dos Cegos

Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Associação Renascer

Nº 271 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Associação Renascer

Nº 270 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Entidade COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA SELETIVA – COOPERLAGOS.

Nº 269 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Associação Artística e Cultural do Interior Paulista - AACIP, denominada como Camerata Jovem Beethoven

Nº 268 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para o Instituto Valquirias World

Nº 267 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para Cumprir Social

Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para Comunidade Terapêutica Só Por Hoje.

Nº 265 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para Casa de Euripedes.

Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para CASA DA FRATERNIDADE

Nº 263 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para CASA DA FRATERNIDADE

Nº 262 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Associação Projeto de Incentivo ao Cooperativismo

Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Associação Projeto de Incentivo ao Cooperativismo

Nº 258 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para Associação Espírita A Caminho da Luz

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 3/2022 - 08/11/2022 - Altera o art. 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2022, que dispõe sobre a alteração da composição da Câmara Municipal a partir da próxima legislatura.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Altera o PL 163/22 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2023, para aumentar o recurso para a construção de Escolas Infantis.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO R$ 150 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: ARPROM, SERVIÇO SOCIAL SÃO JUDAS, ASSOCIAÇÃO RENASCER, CASA DA FRATERNIDADE , APAE, CASA DE CIRINEU E ALBERGUE NOTURNO, BEM COMO, R$ 100 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: CLUBE AMIGO DOS DEFICIENTES, ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE RIO PRETO E REGIÃO, CAMERATA JOVEM BEETHOVEN E MADRE TEREZA DE CALCUTÁ SENDO OS RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DAS ENTIDADES.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Altera o PL 163/22 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2023, para aumentar o recurso para a construção de Escolas Infantis.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COOPERLAGOS.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, ASILO DE SCHMITT, INSTITUTO LAR ESPERANÇA E SOCIEDADE EVANGÉLICA LAR DE BETÂNIA.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA R$ 150 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: ARPROM, SERVIÇO SOCIAL SÃO JUDAS, ASSOCIAÇÃO RENASCER, APAE, CASA DE CIRINEU E ALBERGUE NOTURNO, BEM COMO, R$ 100 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: CLUBE AMIGO DOS DEFICIENTES, CASA DA FRATERNIDADE, ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE RIO PRETO E REGIÃO, CAMERATA JOVEM BEETHOVEN, MADRE TEREZA DE CALCUTÁ SENDO OS RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COOPERLAGOS.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Para implantação do Programa Moradia para acolhimento da população em situação de rua.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO REGIÃO NORTE “DR. GILBERTO LOPES DA SILVA JÚNIOR”.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO “DR. HUBERT RICHARD PONTES”

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM MARIA LÚCIA “RUPEN KUYUMJIAN”.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELDORADO “Dr. OSCAR BARROS SERRA DORIA”

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL “DR. DOMINGO MARCOLINO BRAILE”.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X PARA PRONTO SOCORRO VILA TONINHO.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AO HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - 21/06/2021 - Altera o caput do Art. 1º do Projeto de Lei nº 064/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - 10/10/2016 - DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO ESPÍRITA NOSSO LAR.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 214/2013 - 20/09/2013 - Substitui a expressão “portador de necessidades especiais”, pela expressão “pessoa com deficiência”, no Projeto de Lei 214/2013

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 214/2013 - 20/09/2013 - Substitui a expressão “portador de necessidades especiais”, pela expressão “pessoa com deficiência”, no Projeto de Lei 214/2013

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2013 - 06/08/2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE SERVEM E VENDEM BEBIDA ALCOOLICA A MANTEREM EM LOCAL VISÍVEL CARTAZ OU PLACA INFORMANDO O NÚMERO DE TELEFONE DE COOPERATIVAS OU CENTRAIS DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS