Notícias Legislativas

16 de novembro de 2016

Projeto cria nova Planta Genérica de Valores e reajusta IPTU em Rio Preto

O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), encaminhou à Câmara, na tarde desta quarta-feira (16), projeto de lei complementar que institui a n...

11 de novembro de 2016

Edinho anuncia primeiros secretários

O prefeito eleito de Rio Preto, Edinho Araújo (PMDB), anunciou no final da tarde desta sexta-feira (11/11), os primeiros nomes de seu governo, que...

11 de novembro de 2016

Câmara presta homenagem a Maria Aparecida da Silva

Pelos relevantes trabalhos realizados na área social em mais de 30 anos de dedicação ao segmento, a pedagoga e assistente social Maria Aparecida da...

11 de novembro de 2016

Vereadores analisam fabricação e comercialização de linha chilena

O presidente da Câmara de Rio Preto, vereador Fábio Marcondes (PR), marcou para a próxima quinta-feira (17/11), a partir das 14h, a 43ª sessão ordi...

08 de novembro de 2016

Aprovada proposta que põe fim à Área Azul perto de hospitais

Proposta do vereador Márcio Larranhaga (PSC), que extingue a o serviço de Zona Azul nas proximidades de hospitais, UPAs e UBSs, foi aprovada pela m...

04 de novembro de 2016

Câmara analisa cinco propostas na próxima sessão

Os vereadores estarão reunidos na próxima terça-feira (08/11), a partir das 14h, no Plenário da Câmara de Rio Preto. Entre as propostas que serão a...

01 de novembro de 2016

Vereadores ampliam participação popular na elaboração do Plano Diretor

Os vereadores de Rio Preto aprovaram, por unanimidade, proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que amplia a participação da sociedade civil...

31 de outubro de 2016

Vereadores votam projeto que amplia participação popular no Plano Diretor

Os vereadores de Rio Preto votam, na sessão desta terça-feira (1/11), proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria da vereadora Celi...

26 de outubro de 2016

Audiência para debater auxílio-atleta é adiada

O vereador Francisco Júnior (DEM) adiou a audiência pública para debater propostas para alterações no auxílio-atleta, que estava marcada para esta...

25 de outubro de 2016

Vereadores aprovam cessão de terreno para creche

Os vereadores de Rio Preto aprovaram, na sessão desta terça-feira (25/10), cinco projetos, entre eles o que autoriza a Prefeitura a ceder área para...

21 de outubro de 2016

Vereador convoca audiência para debater auxílio-atleta

O vereador Francisco Júnior (DEM) convocou para o próximo dia 27 audiência pública para debater sugestões sobre possíveis alterações na lei que cri...

21 de outubro de 2016

Vereadores votam fim de área azul perto de hospitais, UPAs e UBS

Os vereadores de Rio Preto estarão reunidos na próxima terça-feira para a 40ª sessão ordinária do ano. Na pauta, estão nove projetos de lei. Entre...

20 de outubro de 2016

Procuradoria da Mulher debate ações contra a violência

Foi realizada nesta quarta-feira (19/10) mais uma reunião da Procuradoria Especial da Mulher, formada pela bancada feminina da Câmara Municipal e p...

18 de outubro de 2016

Valdomiro sanciona lei que garante doulas em hospitais de Rio Preto

O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), sancionou a lei do vereador Márcio Larranhaga (PSC) que garante a presença de doulas em hospitais e...

18 de outubro de 2016

Vereadores aprovam instituição da outorga onerosa em Rio Preto

Os vereadores de Rio Preto aprovaram, em regime de urgência, projeto de autoria de Gerson Furquim (PP) que institui na cidade a modalidade da outor...