Notícias Legislativas

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Audiência reúne propostas para a Conferência Nacional das Cidades

Também estiveram presentes no evento a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Preto, Dela Brognaro, e Thiago Oliveira, representa...

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Projeto que acaba com sessões secretas é aprovado na legalidade

[23/11/2021] Na 49ª sessão ordinária, os vereadores aprovaram cinco projetos, mantiveram um veto e rejeitaram outro. Foi aprovado projeto de resol...

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45ª Sessão tem 21 projetos em discussão

Três projetos entram em Urgência Especial. O Projeto de Lei nº 295/14, do vereador César Gelsi, declara de utilidade pública a Associação Artística...

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45ª sessão aprova 15 projetos

As urgências aprovadas são: - Projeto de Lei nº 295/14, do vereador César Gelsi (PSDB), declara de utilidade pública a Associação Artística e Cult...

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Câmara aprova, em primeira discussão, proibição de festas open bar

Na Justificativa, o vereador diz que seu objetivo é evitar o abuso no consumo de álcool principalmente por parte de menores, e também coibir aciden...

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Vereadores vão decidir sobre projeto que proíbe festa open bar em Rio Preto

A proposta foi apresentada em 3 de março de 2015 – há quase um ano – e gerou diversos debates na Câmara, como uma audiência pública quem que foram...

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Câmara realiza sessões ordinárias na próxima quinta-feira

Os vereadores analisam cinco propostas no período da manhã. Dois projetos de Lei Complementar do Poder Executivo estão na pauta. Será votado em urg...

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Derrubados quatro vetos durante 5ª Sessão Ordinária

Também foi derrubado o Veto Total nº 03/2013, ao autógrafo 12.320/12, originário do Projeto de Lei nº 194/12, do vereador Maurin Ribeiro (PcdoB), q...

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Vereadores aprovam 26 projetos de lei em outubro

A Câmara de Rio Preto aprovou, no mês de outubro, 26 projetos de lei, quatro projetos de lei complementar e um projeto de resolução. No período, os...

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Título de Cidadã Honorária é concedido a Isilda Signoretti

“Isilda, você está recebendo um dos títulos mais importantes do legislativo. É um reconhecimento pelo trabalho que realiza e exemplo que dá à sua f...

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5ª Sessão Ordinária traz nove proposituras para discussão

Também será analisado o Veto Total nº 03/2013, ao autógrafo 12.320/12, originário do Projeto de Lei nº 194/12, do vereador Maurin Ribeiro (PcdoB),...

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Vereadores aprovam 18 projetos de lei em setembro; cinco vetos são rejeitados

Vereadores de Rio Preto aprovaram ao longo do mês de setembro 18 projetos de lei, um projeto de resolução e um projeto de lei complementar. Em cinc...