A Câmara de Rio Preto realizou nesta terça-feira, 10/09, a 32ª sessão ordinária de 2019. Foram analisadas oito proposituras, uma delas em regime de urgência, com análise de legalidade e mérito na mesma sessão. Foi aprovado o assunto analisado em urgência, a criação do Dia Municipal do DJ, projeto de lei do vereador Celso Peixão (PSB).

Única demanda do Executivo em discussão o veto parcial ao projeto do vereador Fábio Marcondes (PL), que dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos para segurança nas piscinas privativas, coletivas e públicas no município foi mantido. O veto foi feito ao artigo que condiciona a expedição do alvará de novas construções à comprovação da instalação dos dispositivos de segurança.

O vereador Jorge Menezes (PTB) tinha em análise na ordem do dia dois projetos. O que obriga a padronização ecológica de terrenos urbanos não construídos foi aprovado  em primeira discussão e o que trata da expedição de alvará de funcionamento e localização para eventos em áreas públicas e privadas em Rio Preto foi adiado.

Projeto do vereador Celso Peixão (PSB) que instituiu a semana municipal de combate ao feminicídio foi aprovado.

O Instituto Mudar teve aprovada a utilidade pública, analisada em projeto proposto pelo vereador Renato Pupo (PSD). O vereador Anderson Branco (PL) é autor da proposta que trata a obrigatoriedade de fixação de adesivo, cartaz ou quadro contendo aviso sobre os malefícios à saúde decorrentes do uso de narguilé e de seus componentes, medida que foi aprovada.

A votação para criação do Dia Municipal do Agente Comunitário, proposta da vereadora Karina Caroline (PRB), comemorado no dia 4 de outubro, foi adiada devido ausência da autora.

Tribuna Livre

A Tribuna Livre desta terça-feira foi ocupada pela professora Rita de Cássia Perin Zeinum, que falou sobre o funcionamento da Casa de Acolhimento da Associação Operação Alegria, e por Maria Helena Moraes Gonzales, voluntária do CVV, que falou sobre a semana de prevenção ao suicídio.

No início da sessão ordinária, o instrumentista Enúbio Queiroz executou na viola os hinos Nacional e de Rio Preto. O cantor, compositor. instrumentista e professor foi homenageado com uma moção de aplausos e reconhecimento, durante a 32ª sessão ordinária, pelo vereador Zé da Academia.

 

Comunicação / Câmara Municipal

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