Câmara vota subvenções a entidades e multa a 'sujões'

Sessões ordinária e extraordinária marcadas para esta quinta-feira têm sete projetos de lei na pauta, entre eles subvenções para entidades assistenciais e o que prevê multa para quem jogar lixo nas ruas de Rio Preto


Data Indisponível - Categoria: Notícias da Câmara


Visualize fotos

Outro projeto do prefeito Valdomiro Lopes (PSB) que será analisado nesta quinta-feira é o que prevê multa de até R$ 4,5 mil para quem jogar detritos nas ruas de Rio Preto. Pela proposta, serão multados até quem jogar bituca de cigarro ou distribuir panfletos e impressos de propaganda. O último projeto do Executivo é o que pede autorização para concessão de imóvel público para a Associação dos Cantores e Compositores Amadores de Rio Preto.

Ainda na pauta proposta de Dourival Lemes (PSD) que pretende excluir bancos que atendem programas habitacionais populares, como o Minha Casa Minha Vida, das exigências previstas em lei que obriga gerentes a atender o público em até 15 minutos. Dourival alega que por se tratarem de programas sociais que atendem milhares de pessoas, os bancos - principalmente a Caixa - ficariam impossibilitados de cumprir a norma.

Já os dois vetos são referentes a projetos de Maurin Ribeiro (PC do B) que alteram zoneamento na rua Sebastião Bernardino de Souza, na Chácara Jockey Clube, e na avenida Jesus Villanova Vida, no Jardim Aeroporto. As duas alterações visam regularizar estabelecimentos comerciais instalados nos locais.

A 37ª sessão ordinária está marcada para as 14 horas e, na sequência, está prevista a realização da 17ª sessão extraordinária de 2015 para segunda votação dos mesmos projetos da ordinária, com exceção dos dois vetos.


OUTRAS NOTÍCIAS

Fique por dentro


Legislativo aprova Programa de Parcerias Público-Privadas

O Legislativo aprovou, durante a 27ª Sessão Ordinária de 2025, a criação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Rio Preto. A propos...


Audiência pública debate PPA 2026-2029

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto sedia no dia 13 de agosto, a partir das 15 horas, audiência pública para debater o projeto de lei do Pl...


Mais Notícias >





A Câmara | Vereadores | TV Câmara | Acesso à Informação | Servidor On-line | Portal Antigo | Mapa do Site

Horário de Atendimento

De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00

Nosso e-mail

camara@riopreto.sp.leg.br

Telefone

(17) 3214-7777


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!