Não Especificado
Data Indisponível - Categoria: Notícias da Câmara
- Projeto de Lei Complementar 49/18, do Poder Executivo - Inclui área no perímetro urbano do município de FRP Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, matrícula 94.654, do 2º ORI;
- Projeto de Lei 23/19, do Poder Executivo, que altera o parágrafo 1º do art. 5º da Lei nº 5.138, alterado pela Lei 12.965/18. A alteração proposta estabelece que nos loteamentos a serem aprovados, quando não se atingir os 20% de áreas destinadas às vias de circulação, que a diferença seja complementada em áreas verdes.
Todos os projetos em tramitação na Câmara de Rio Preto podem ser consultados neste site.
Comunicação / Câmara Municipal
A 3ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de São José do Rio Preto foi encerrada por falta de quórum em plenário, que foi esvaziado pela maior...
A realocação do Centro Pop foi tema de audiência pública realizada no Plenário da Câmara de São José do Rio Preto na noite desta quarta-feira, dia...
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Horário de Atendimento
De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados. Política de Privacidade - Desenvolvido por: Sino Informática. Versão: 1.0.0.25
