Lei Ordinária Nº 9568
Data: 19/12/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a redação do art. 6º, para vigorar acrescido dos incisos I ao IV, e modifica o inciso I do artigo 9º, da Lei nº 4.805 de 11 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a criação e a regulamentação do funcionamento do Centro de Controle de Zoonozes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 21/12/2005 | 21 KB | |
| Arquivo 2 | 04/01/2006 | 29,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4805 | 11/01/1991 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 268/2005 | 24/10/2005 |
Altera a redação do artigo 6º, para vigorar acrescido dos incisos I ao IV, e modifica o inciso I do artigo 9º, da Lei nº 4805/91, que dispõe sobre a criação e a regulamentação do funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Bom Dia | 21/12/2005 | Pág. D - 03 (Classif.) |