Projeto de Lei Nº 301/2002
Tipo: Legislativo
Data: 04/10/2002
Processo: 11060/2002
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: CELSO PROTO DE MELO
Assunto: Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas a proteção de perímetros no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/10/2002 | 29 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 06/11/2002 | 36 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO/SANCAO-VETO
Destinatário: EXECUTIVO/SANCAO-VETO
Envio: 25/04/2003 - Prazo: 19/05/2003
Complemento: EXECUTIVO/SANÇÃO-VETO
Resposta: 15/05/2003
Complemento: PUBLICADO - LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/04/2003 - Prazo: 23/04/2003
Complemento: O.D./12ª S.O. (22/04/03)
Resposta: 23/04/2003
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão com a Emenda 01.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 10/04/2003 - Prazo: 11/04/2003
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 16/04/2003
Complemento: Devolveu sem manifestação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/04/2003 - Prazo: 09/04/2003
Complemento: O.D./10ª S.O. (08/04/03)
Resposta: 09/04/2003
Complemento: Vista - 01 Sessão, Ver. Dinho Alahmar.
Remetente: EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 25/03/2003 - Prazo: 26/03/2003
Complemento: VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 26/03/2003
Complemento: Aprovação.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 20/03/2003 - Prazo: 22/03/2003
Complemento: VER. OSCARZINHO PIMENTEL
Resposta: 24/03/2003
Complemento: Aprovação.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 17/03/2003 - Prazo: 20/03/2003
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 20/03/2003
Complemento: Aprovação.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 14/03/2003 - Prazo: 18/03/2003
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 14/03/2003
Complemento: Relator - Ver. Piacenti, e Vista - Ver. Oscarzinho.
Remetente: MARCO ANTONIO RILLO
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 13/03/2003 - Prazo: 14/03/2003
Complemento: VER. MARCO ANTONIO RILLO
Resposta: 13/03/2003
Complemento: Legalidade à Emenda 01.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 11/03/2003 - Prazo: 12/03/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 12/03/2003
Complemento: Legalidade à Emenda 01.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 27/02/2003 - Prazo: 28/02/2002
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 28/02/2003
Complemento: Devolveu com a apresentação da Emenda 01.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/02/2003 - Prazo: 26/02/2003
Complemento: O.D./4ª S.O. (25/02/03)
Resposta: 26/02/2003
Complemento: Vista - Ver. Celso Melo, 01 Sessão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/02/2003 - Prazo: 19/02/2003
Complemento: O.D./3ª S.O. (18/02/03)
Resposta: 19/02/2003
Complemento: Pauta Prejudicada - tempo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 07/02/2003 - Prazo: 11/02/2003
Complemento: O.D./2ª S.O. (11/02/03)
Resposta: 12/02/2003
Complemento: Aprovado em 1ª discussão.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. LUIZ ALBERTO ANDALO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. LUIZ ALBERTO ANDALO
Envio: 06/12/2002 - Prazo: 06/12/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. LUIZ ALBERTO ANDALÓ
Resposta: 06/12/2002
Complemento: Legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VERS. GERSON FURQUIM E PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VERS. GERSON FURQUIM E PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 14/11/2002 - Prazo: 14/11/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VERS. GERSON FURQUIM E PEDRO ROBERTO GOMES
Resposta: 14/11/2002
Complemento: Legalidade.
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 05/11/2002 - Prazo: 05/11/2002
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 05/11/2002
Complemento: Legalidade e constitucionalidade.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 17/10/2002 - Prazo: 22/10/2002
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO GOMES
Resposta: 29/10/2002
Complemento: À Assessoria Jurídica.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 17/10/2002 - Prazo: 17/10/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 17/10/2002
Complemento: Encaminhar ao Ver. Pedro Roberto Gomes.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 08/10/2002 - Prazo: 10/10/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 09/10/2002
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 301/2002 | 28/02/2003 |
Altera a redação do artigo 14 e inclui parágrafos.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
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| Autógrafo Nº 9538 ao Projeto de Lei Nº 301/2002 | 23/04/2003 | Autógrafo Nº 9538/2003 ao Projeto de Lei Nº 301/2002 - Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas a proteção de perímetros no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 8921 | 16/05/2003 |
INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS - CERCAS ELÉTRICAS - REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA - TER ENGENHEIRO RESPONSÁVEL - ATERRAMENTO - VIDE DECRETO 12053/03
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |