Lei Ordinária Nº 8921
Data: 16/05/2003
Situação: Revogada
Classificação: ENERGIA ELÉTRICA
Autoria: CELSO PROTO DE MELO
Assunto: INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS - CERCAS ELÉTRICAS - REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA - TER ENGENHEIRO RESPONSÁVEL - ATERRAMENTO - VIDE DECRETO 12053/03
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 19/05/2003 | 32,5 KB | |
Arquivo 2 | 31/10/2003 | 597,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal Nº 12053 | 04/09/2003 | Regulamenta a Lei 8921 de 16 maio de 2003 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 649 | 05/01/2021 | Art.369 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 301/2002 | 04/10/2002 |
Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas a proteção de perímetros no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 16/05/2003 | 11 |