Projeto de Lei Nº 56/1999
Tipo: Executivo
Data: 16/03/1999
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Revoga as leis 6744/97, 7281/98, 6381/96, 4448/88 4798/91, 6372/96, 6477/96 e 6952/97, referente a diversos convenios com entidades.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/08/2001 | 21,5 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 17/08/1999
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 06/08/1999 - Prazo: 27/08/1999
Complemento: Arquivo
Resposta: 16/08/1999
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 03/08/1999 - Prazo: 08/08/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/07/1999
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/06/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Emendas
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/06/1999 - Prazo: 04/07/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 29/06/1999
Complemento: Arquivo
Complemento: Retirada de Emenda p/ Arquivamento
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/06/1999 - Prazo: 04/07/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Emendas
Remetente: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Destinatário: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Envio: 08/06/1999 - Prazo: 22/06/1999
Complemento: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Resposta: 22/06/1999
Complemento: Pedido de Vistas
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 30/04/1999 - Prazo: 03/05/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 30/04/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 17/03/1999 - Prazo: 20/03/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 17/03/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 16/03/1999 - Prazo: 19/03/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 16/03/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
Remetente: PARECER DA CESSAS
Destinatário: PARECER DA CESSAS
Envio: 16/03/1999
Complemento: PARECER DA CESSAS
Complemento: AGUARDA (ATÉ 04/8/00)
Remetente: PRAZO DA CESSAS
Destinatário: PRAZO DA CESSAS
Envio: 17/09/1999 - Prazo: 04/08/2000
Complemento: PRAZO DA CESSAS
Complemento: AGUARDA PARECER
Remetente: COPIAS PROJ. A PREFEIT.
Destinatário: COPIAS PROJ. A PREFEIT.
Envio: 10/05/2000
Complemento: CÓPIAS PROJ. A PREFEIT.
Resposta: 10/05/2000
Complemento: ENVIADAS (FL. 58/59)
Remetente: RESPOSTA PI 43/00
Destinatário: RESPOSTA PI 43/00
Envio: 10/05/2000
Complemento: RESPOSTA PI 43/00
Resposta: 10/05/2000
Complemento: OF. CM 091/00 (FL. 54/57)
Remetente: PI 43/00 DA CESSAS
Destinatário: PI 43/00 DA CESSAS
Envio: 08/03/2000 - Prazo: 04/08/2000
Complemento: PI 43/00 DA CESSAS
Resposta: 08/03/2000
Complemento: FL. 51/53
Remetente: CI CESSAS PROR. PRAZO
Destinatário: CI CESSAS PROR. PRAZO
Envio: 28/02/2000
Complemento: CI CESSAS PROR. PRAZO
Resposta: 08/03/2000
Complemento: DEFERIDO (FL. 50)
Remetente: PARECER DO IGESP
Destinatário: PARECER DO IGESP
Envio: 25/02/2000
Complemento: PARECER DO IGESP
Resposta: 25/02/2000
Complemento: JUNTADO (FL. 49)
Remetente: CI CESSAS PROR. PRAZO
Destinatário: CI CESSAS PROR. PRAZO
Envio: 26/11/1999 - Prazo: 29/11/1999
Complemento: CI CESSAS PROR. PRAZO
Resposta: 26/11/1999
Complemento: DEFERIDO (FL. 48)
Remetente: PARECER DA USP
Destinatário: PARECER DA USP
Envio: 18/11/1999
Complemento: PARECER DA USP
Resposta: 18/11/1999
Complemento: JUNTADO (FL. 46/47)
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 17/11/1999
Complemento: OF. SOC. PEDIATRIA SP
Resposta: 17/11/1999
Complemento: OF. 1919/99 (FL. 44/45)
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 17/11/1999
Complemento: OF. AS. PTA. MEDICINA
Resposta: 17/11/1999
Complemento: OF. 1918/99 (FL. 43)
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 17/11/1999
Complemento: OFÍCIO AO IGESP
Resposta: 17/11/1999
Complemento: OF. 1917/99 (FL. 42)
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 17/11/1999
Complemento: OF.CONS. REG. NUTRIÇÃO
Resposta: 17/11/1999
Complemento: OF. 1916/99 (FL. 41)
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 28/10/1999
Complemento: OFÍCIO A USP
Resposta: 29/10/1999
Complemento: OF. 1788/99 (FL. 39/40)
Remetente: CESSAS PROR. PRAZO
Destinatário: CESSAS PROR. PRAZO
Envio: 22/10/1999 - Prazo: 23/10/1999
Complemento: CESSAS PROR. PRAZO
Resposta: 22/10/1999
Complemento: DEFERIDO (FL.38)
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 18/10/1999
Complemento: OFÍCIO A AS. SUINOC.
Resposta: 18/10/1999
Complemento: OF. 1677/99 (FL. 37)
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 18/10/1999
Complemento: OFÍCIO AO EXECUTIVO
Resposta: 18/10/1999
Complemento: OF. 1693/99 (FL. 36)
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 11/10/1999
Complemento: OFÍCIO A NUTRICIONISTA
Resposta: 11/10/1999
Complemento: 0F. 1600/99 (FL. 35)
Remetente: CESSAS JUNTA DOC.
Destinatário: CESSAS JUNTA DOC.
Envio: 01/10/1999
Complemento: CESSAS JUNTA DOC.
Resposta: 01/10/1999
Complemento: FL. 18/34
Remetente: CESSAS PROR. PRAZO
Destinatário: CESSAS PROR. PRAZO
Envio: 01/10/1999 - Prazo: 04/10/1999
Complemento: CESSAS PROR. PRAZO
Resposta: 04/10/1999
Complemento: DEFERIDO (FL. 17)
Remetente: RESPOSTA RECURSO
Destinatário: RESPOSTA RECURSO
Envio: 13/09/1999 - Prazo: 18/09/1999
Complemento: RESPOSTA RECURSO
Resposta: 16/06/1999
Complemento: ACATADO (FL. 15/16)
Remetente: RECURSO DECISAO PLEN.
Destinatário: RECURSO DECISAO PLEN.
Envio: 13/09/1999
Complemento: RECURSO DECISÃO PLEN.
Resposta: 13/09/1999
Complemento: FL. 13/14
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 08/09/1999 - Prazo: 08/09/1999
Complemento: PLENÁRIO PARECER CJR
Resposta: 08/09/1999
Complemento: ACATADO (FL. 12)
Remetente: PARECER DA CJR
Destinatário: PARECER DA CJR
Envio: 02/09/1999 - Prazo: 17/09/1999
Complemento: PARECER DA CJR
Resposta: 02/09/1999
Complemento: ILEGALIDADE (FL. 10/11)
Remetente: DOC. JUNTADOS P/AUTOR
Destinatário: DOC. JUNTADOS P/AUTOR
Envio: 01/09/1999
Complemento: DOC. JUNTADOS P/AUTOR
Resposta: 01/09/1999
Complemento: FL. 07/09
Remetente: DESPACHO A COMISSOES
Destinatário: DESPACHO A COMISSOES
Envio: 01/09/1999 - Prazo: 01/09/1999
Complemento: DESPACHO A COMISSÕES
Resposta: 01/09/1999
Complemento: CJR/CESSAS/CFO (FL. 06)
Remetente: PROTOC. GERAL 774/99
Destinatário: PROTOC. GERAL 774/99
Envio: 16/03/1999
Complemento: PROTOC. GERAL 774/99
Complemento: FOLHAS JUNTADAS DEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 8039 ao Projeto de Lei Nº 56/1999 | 16/03/1999 | Autógrafo Nº 8039/1999 ao Projeto de Lei Nº 56/1999 - Revoga as leis 6744/97, 7281/98, 6381/96, 4448/88 4798/91, 6372/96, 6477/96 e 6952/97, referente a diversos convenios com entidades. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/1999 | 17/03/1999 |
Exclua-se o item 6477/96 - Convenio com a Casa da Fraternidade Menor Gestante, do pl 56/99.
Autoria: JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/1999 | 30/04/1999 |
Exclue a Lei n§ 6381/96 do art. 1§, referente ao Convˆnio com a Sociedade Sao Vicente de Paulo.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Lei Ordinária Nº 7532 | 16/08/1999 |
Fica revogada as Leis 6744 e 7281 (Evangelho Quadrangular), 6381 (Sociedade São Vicente de Paulo), 4448 (Semente-Instituto Educacional Presbeteriano Independente), 6372 (Acampamento Instituto Bíblico Shalon).
Autoria: EXECUTIVO |