Projeto de Lei Nº 30/1999
Tipo: Executivo
Data: 17/02/1999
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Altera Lei 4805/91, que regulamenta o controle de animais domesticos, pelo Centro de Controle de Zoonoses.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/08/2000 | 27,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 07/05/2003 | 19 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 20/04/1999
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 07/04/1999 - Prazo: 28/04/1999
Complemento: Arquivo
Resposta: 19/04/1999
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/1999 - Prazo: 04/04/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/1999
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 23/03/1999 - Prazo: 28/03/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Emendas
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 23/03/1999 - Prazo: 28/03/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 22/02/1999 - Prazo: 25/02/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 22/02/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 17/02/1999 - Prazo: 20/02/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 09/02/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7928 ao Projeto de Lei Nº 30/1999 | 17/02/1999 | Autógrafo Nº 7928/1999 ao Projeto de Lei Nº 30/1999 - Altera Lei 4805/91, que regulamenta o controle de animais domesticos, pelo Centro de Controle de Zoonoses. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/1999 | 22/02/1999 |
Da nova redacao ao artigo 32 do projeto de Lei 030/99.
Autoria: APARECIDO CAPELLO |
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| Lei Ordinária Nº 7428 | 19/04/1999 |
Altera a redação de vários artigos da Lei 4805/91, dispondo sobre medidas aplicadas pelo Centro de Controle de Zoonoses -pombos domésticos
Autoria: EXECUTIVO |