Projeto de Lei Nº 469/1997
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/1997
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO MOLINA MORENO
Assunto: inclui paragrafos 1§ e 2§ ao art.4§, da Lei 5425/93.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 21,5 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 02/12/1997
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 07/11/1997 - Prazo: 28/11/1997
Complemento: Arquivo
Resposta: 20/11/1997
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/1997 - Prazo: 09/11/1997
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/1997
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/1997 - Prazo: 03/11/1997
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 16/09/1997 - Prazo: 19/09/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 12/09/1997 - Prazo: 12/02/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7351 ao Projeto de Lei Nº 469/1997 | 16/09/1997 | Autógrafo Nº 7351/1997 ao Projeto de Lei Nº 469/1997 - inclui paragrafos 1§ e 2§ ao art.4§, da Lei 5425/93. | |
| Lei Ordinária Nº 6909 | 20/11/1997 |
Determina que todo esportista inscrito no Programa de Auxílio, atleta deverá apresentar comprovantes de participação em competições esportivas.
Autoria: ANTONIO MOLINA MORENO |