Projeto de Lei Complementar Nº 42/2014
Tipo: Legislativo
Data: 25/09/2014
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Inclui a alínea “n”, ao item II, do artigo 8º, da Lei Complementar nº214 de 16 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o COMDEPHACT – Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/09/2014 | 27 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2014 - Prazo: 12/12/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 12/12/2014
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 11/12/2014 - Prazo: 12/12/2014
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 12/12/2014
Complemento: Publicado na pag. C-4 (classificados)
Remetente: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 27/11/2014 - Prazo: 19/12/2014
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 10/12/2014
Complemento: Sancionada a Lei
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/11/2014 - Prazo: 26/11/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA (25/11/2014)
Resposta: 26/11/2014
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO CULTURA: VERª. KARINA CAROLINE - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO CULTURA: VERª. KARINA CAROLINE - P/ PARECER
Envio: 17/11/2014 - Prazo: 19/11/2014
Complemento: COMISSÃO CULTURA: VERª. KARINA CAROLINE - P/ PARECER
Resposta: 19/11/2014
Complemento: Nada a opor
Remetente: MARCO ANTONIO RILLO
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 14/11/2014 - Prazo: 18/11/2041
Complemento: COMISSÃO CULTURA: VER. MARCO RILLO - P/ PARECER
Resposta: 17/11/2014
Complemento: Nada a opor
Remetente: JOSE CARLOS MARINHO
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 12/11/2014 - Prazo: 14/11/2014
Complemento: COMISSÃO CULTURA: VER. EDUARDO PIACENTI - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 14/11/2014
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Rillo e Larranhaga
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/11/2014 - Prazo: 12/11/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/11/2014)
Resposta: 12/11/2014
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 08/10/2014 - Prazo: 10/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 08/10/2014
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. CESAR GELSI P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. CESAR GELSI P/ PARECER
Envio: 07/10/2014 - Prazo: 09/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. CESAR GELSI P/ PARECER
Resposta: 08/10/2014
Complemento: Pela legalidade
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 02/10/2014 - Prazo: 06/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/PARECER
Resposta: 07/10/2014
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 01/10/2014 - Prazo: 03/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 02/10/2014
Complemento: Designou relator o Ver. Piacenti, com vistas aos Vers. Cesar Gelsi e Jean Charles
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 29/09/2014 - Prazo: 01/10/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 01/10/2014
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Cultura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 12837 ao Projeto de Lei Complementar Nº 42/2014 | 26/11/2014 | Inclui a alínea “n”, ao item II, do artigo 8º, da Lei Complementar nº214 de 16 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o COMDEPHACT – Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico | |
| Lei Complementar Nº 452 | 10/12/2014 |
Inclui a alínea “n”, ao item II, do artigo 8º, da Lei Complementar nº214 de 16 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o COMDEPHACT – Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2014 | 11/11/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2014 | 25/11/2014 | Não Especificado |