Lei Ordinária Nº 10499
Data: 13/11/2009
Situação: Em Vigor
Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 9.596/06, que dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos à água, esgoto e outros serviços prestados pelo SeMAE.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | .doc | 19/11/2009 | 33,5 KB | |
Arquivo 2 | 19/11/2009 | 122,3 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 9596 | 06/04/2006 | Alterada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Decreto Municipal Nº 14997 | 27/11/2009 | Alterada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 268/2009 | 05/11/2009 |
Altera dispositivos da Lei nº 9.596/06, que dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos à água, esgoto e outros serviços prestados pelo SeMAE.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
---|---|---|---|---|---|---|
Jornal D'Hoje | 19/11/2009 | Pag. B-3 (classificados) |