Lei Ordinária Nº 10182
Data: 01/08/2008
Situação: Revogada
Classificação: HABITAÇÃO
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Dispõe sobre a instalação de equipamentos de energia solar em novas construções acima de 150m2 - veto rejeitado - aut. 10824
Observações: VETO TOTAL REJEITADO EM 29/07/08
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/08/2008 | 28,5 KB | |
| Arquivo 2 | 05/08/2008 | 126,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 649 | 05/01/2021 | Art.369 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 163/2007 | 19/07/2007 |
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de energia solar em novas construções, acima de 150 metros quadrados, (aquecimento de água por luz solar - fototérmico) e dá outras providências.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 02/08/2008 | Pag. B-5 (classificados) |