Lei Ordinária Nº 9781
Data: 15/12/2006
Situação: Revogada
Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 8.462/01, trata do COMAD, passando o mesmo a ser denominado COMAD - Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas de São José do Rio Preto, conforme estabelece e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 21/12/2006 | 35,5 KB | |
| Arquivo 2 | 22/12/2006 | 172,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 8462 | 19/10/2001 | Alterada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal Nº 16992 | 26/12/2013 | citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 13740 | 21/06/2021 | revoga |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 248/2006 | 28/11/2006 |
Altera a Lei nº 8462/01, que instituiu no município o Conselho Municipal Antidrogas - Comad, modificando a sua denominação para Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas - Comad, conforme estabelece e dá outras providências, e revoga o artigo 5º e respectivos parágrafos, da Lei nº 8462/01.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal D'Hoje | 21/12/2006 | PÁGINA C - 10 (CLASSIF.) |