Lei Ordinária Nº 9576
Data: 27/12/2005
Situação: Revogada
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Altera a Lei nº 6911/97, que dispõe sobre a proibição de utilização de cerol nas linhas de pipas no Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/01/2006 | 22 KB | |
| Arquivo 2 | 04/01/2006 | 35 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6911 | 24/11/1997 | Alterada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 10842 | 30/11/2010 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 235/2005 | 20/09/2005 |
Altera a Lei nº 6911/97, que dispõe sobre a proibição de utilização de cerol nas linhas de pipas no município, para a inclusão de parágrafo único ao artigo 1º e §§ 1º, 2º e 3º no artigo 2º.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Bom Dia | 29/12/2005 | Bom Dia - Página D 3 - Classificados |