Lei Ordinária Nº 9146
Data: 16/12/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Autoriza o Município, através do Chefe do Poder Executivo, a celebrar termo Administrativo de Concessão de Uso com o Grupo de Apoio Toxicômano e Alcoólatra de Fátima - GATAF.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/12/2003 | 26,5 KB | |
| Arquivo 2 | 26/08/2004 | 214,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 8797 | 09/12/2002 | Revogada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 9647 | 09/06/2006 | Revoga em todos seus termos |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 451/2003 | 21/10/2003 |
Autoriza o Município, através do Chefe do Executivo a celebrar Termo Administrativo de Concessão de Uso com o Grupo de Apoio Toxicômano e Alcoólatra de Fatima GATAF.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 20/12/2003 | Pág. D - 04 |