Lei Ordinária Nº 8644
Data: 07/06/2002
Situação: Revogada
Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais e dá outras providências.REVOGADA PELA LEI 8901/03
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/08/2002 | 24,5 KB | |
| Arquivo 2 | 02/12/2003 | 617,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 8901 | 23/04/2003 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 130/2002 | 15/05/2002 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 13/06/2002 | 9 |