Lei Ordinária Nº 8596
Data: 05/04/2002
Situação: Revogada
Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Autoria: CELSO PROTO DE MELO
Assunto: Estabelece exigência em construções visando redução no consumo e combate ao desperdício de água potável.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/04/2002 | 26,5 KB | |
| Arquivo 2 | 13/12/2002 | 62,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 649 | 05/01/2021 | Art.369 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 79/2001 | 30/03/2001 |
Estabelece exigência em construções visando redução no consumo e o combate ao desperdício de água potável.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 07/04/2002 | 7 |