Lei Ordinária Nº 7994
Data: 20/06/2000
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Dispõe sobre criação da Coordenadoria de vigilância epidemiológico e ambiental da saúde.
Observações: COORDENADORIA DE VIGILANCIA AUTOR: LIBERATO CABOCLO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/12/2002 | 29,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 7414 | 06/04/1999 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 7502 | 07/07/1999 | Revogada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 8604 | 19/04/2002 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2000 | 05/04/2000 |
Dispoe sobre alteracao do art. 2§ da Lei 7414/99, sobre convenio com o GADA.
Autoria: EXECUTIVO |