Lei Ordinária Nº 7414
Data: 06/04/1999
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Firma Convênio com a Ong GADA, visando o desenvolvimento de ações de assistência social e vigilância epidemiológica aos portadores de HIV/Aids.
Observações: ONG-GADA AUTOR: LIBERATO CABOCLO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 10/08/2000 | 30,5 KB | |
| Arquivo 2 | 13/12/2002 | 73,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 7994 | 20/06/2000 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 7993 | 20/06/2000 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 7502 | 07/07/1999 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 50/1999 | 10/03/1999 |
Autoriza firmar convenio com a ONG-GADA para desenvolver acoes de Assistencia e Vigilancia Epi demiologica aos portadores de HIV/AIDS.
Autoria: EXECUTIVO |