Lei Ordinária Nº 7502
Data: 07/07/1999
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Altera redação do artigo 2º da Lei 7414/99, determinando as dotações orçamentárias específicas para o Convênio com o gada.
Observações: Lei 7414/99 CONVÊNIO GADA AUTOR: LIBERATO CABOCLO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 10/08/2000 | 21,5 KB | |
| Arquivo 2 | 13/12/2002 | 29,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 7414 | 06/04/1999 | Alterada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 7994 | 20/06/2000 | Revogada | |
| Lei Ordinária Nº 7993 | 20/06/2000 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 185/1999 | 08/06/1999 |
Modifica art. 2§ da Lei 7414/99, referente convenio do Executivo com o GADA.
Autoria: EXECUTIVO |