Data: 16/11/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Regularização dos imóveis das Empresas localizadas nos Mini Distritos Industriais. Vide leis 8088/00 - 8616/02 e 8941/03.

Observações: SOLO SAGRADO AUTOR: LIBERATO CABOCLO


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 24/03/2003 21 KB
Arquivo 2 .pdf 13/12/2002 39,7 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 4118 29/07/1987 Citada

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 8941 30/05/2003 Alterada
Lei Ordinária Nº 8616 26/04/2002 Alterada
Lei Ordinária Nº 8088 19/09/2000 Alterada

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 411/1999 13/10/1999 Dispoe sobre regularizacao de Empresas no Mini Distrito Industrial do Solo Sagrado.
Autoria: EXECUTIVO

Voltar



A Câmara | Vereadores | TV Câmara | Acesso à Informação | Servidor On-line | Portal Antigo | Mapa do Site

Horário de Atendimento

De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00

Nosso e-mail

camara@riopreto.sp.leg.br

Telefone

(17) 3214-7777


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!