Lei Ordinária Nº 2133
Data: 11/07/1977
Situação: Revogada
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Assunto: Altera sob nova redação o art 2o da Lei nº 2129/77. incluído ítem h Lei nº 2232/78, alínea "a" do art 2o modificada pela Lei nº 2855/81.
Observações: Lei Nº 2133
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 13/12/2002 | 38,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2129 | 24/06/1977 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2855 | 09/07/1981 | Alterada | |
Lei Ordinária Nº 2232 | 15/05/1978 | Alterada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 6631 | 16/06/1997 | extingue o Prodei - revoga tacitamente leis sobre o Programa |