Lei Ordinária Nº 6631
Data: 16/06/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Fica extinto o PRODEI - Programa de Desenvolvimento Industrial, passando suas funções e atividades para a Secretaria Municipal da Indústria e Comércio .
Observações: EXTINGUE O PRODEI AUTOR: LIBERATO CABOCLO
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 20,5 KB | |
Arquivo 2 | 13/12/2002 | 28,3 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 2129 | 24/06/1977 | extingue o Prodei - revoga tacitamente a legislação do programa | |
Lei Ordinária Nº 2133 | 11/07/1977 | extingue o Prodei - revoga tacitamente leis sobre o Programa | |
Lei Ordinária Nº 2232 | 15/05/1978 | extingue o Prodei - revoga tacitamente leis sobre o Programa | |
Lei Ordinária Nº 2515 | 30/11/1979 | ||
Lei Ordinária Nº 2855 | 09/07/1981 | extingue o Prodei - revoga tacitamente leis sobre o Programa | |
Lei Ordinária Nº 3285 | 23/05/1983 | extingue o Prodei - revoga tacitamente leis sobre o Programa | |
Lei Ordinária Nº 3962 | 04/11/1986 | extingue o Prodei - revoga tacitamente leis sobre o Programa |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 98/1997 | 25/03/1997 |
FICA EXTINTO O PRODEI, PASSANDO SUAS ATIVIDADES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMER CIO.
Autoria: EXECUTIVO |