Lei Complementar Nº 298
Data: 16/11/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: REVOGA OS ARTIGOS 8º E 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE TRANSFORMOU E RENOMEOU CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 23/11/2009 | 24,5 KB | |
Arquivo 2 | 23/11/2009 | 32,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 172 | 20/11/2003 | Revogada Parcialmente |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 26/2009 | 02/09/2009 |
Ficam revogados, em todos os seus termos, os artigos 8º e 9º da Lei Complementar nº 172, de 20 de novembro de 2003, que transformou e renomeou cargos e empregos públicos.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 21/11/2009 | Pag. A-8 (classificados) |